Negociação Política Educativa Nacional
Nota Informativa da DGEste sobre a greve às avaliações

FENPROF entregou queixa na Procuradoria-Geral da República

15 de junho, 2018

A FENPROF entregou esta sexta-feira, dia 15 de junho, na Procuradoria-Geral da República uma queixa contra a Diretora Geral dos Estabelecimentos Escolares na sequência da nota informativa sobre a greve às avaliações, emitida pela DGEstE a 11 de junho.

Queixa semelhante foi remetida à Inspeção Geral de Educação e Ciência, pois, para a FENPROF, para além de matéria de ordem disciplinar, relacionada com o facto de sugerir aos diretores (de quem é superior hierárquica) práticas ilegais, aquela nota informativa levanta, ainda, problemas graves de ordem legal, até mesmo constitucional, pois constitui um instrumento de intimidação de todos – diretores, diretores de turma e professores em geral – os que pretendam aderir à greve com incidência no serviço de avaliações.

Mário Nogueira explicou aos jornalistas os motivos que levaram a FENPROF a recorrer ao Ministério Público e quais as expectativas em relação às queixas agora apresentadas.

 

Declarações do Secretário-Geral da FENPROF