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Ensino Particular e Cooperativo

FENPROF denuncia à ACT situações de desrespeito pelas mais elementares normas de relacionamento laboral

08 de maio, 2018

A FENPROF reuniu hoje (8 de maio) com responsáveis da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT). Esta reunião, realizada a pedido da FENPROF, destinou-se a apresentar um conjunto de situações em que entidades patronais de colégios privados agem em desrespeito pelas leis do trabalho, violando normas elementares da relação laboral, ou desenvolvem práticas que indiciam assédio e/ou atos persecutórios de professores, alguns deles delegados ou dirigentes sindicais. 

Nesta reunião em que, inevitavelmente, foram identificadas situações ocorridas em estabelecimentos como o Colégio dos Carvalhos, o Colégio de Gaia, o ArtEduca (V. N. Famalicão), o Conservatório de Música de Sintra ou a Academia de Música de Lagos, a FENPROF entregou aos responsáveis da ACT documentos que ilustram os casos apresentados. 

Para a FENPROF é indispensável que as situações em causa sejam regularizadas, que a relação laboral obedeça às normas legalmente estabelecidas, que os professores sejam respeitados e que a ACT cumpra em pleno a sua missão. 

 

O Secretariado Nacional