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FENPROF
28 jun 2017 / 13:33

FENPROF entrega amanhã na IGEC lista de escolas que violaram Acórdão sobre serviços mínimos

A FENPROF entrega amanhã (dia 29 de junho), na Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC), uma relação de escolas que violaram o Acórdão sobre serviços mínimos, emitido pelo Colégio Arbitral, com vista a assegurar exames e provas de aferição previstos para 21 de junho, dia de greve nacional dos professores. Esta ação segue-se à que já teve lugar junto da Procuradoria-Geral da República.
São escolas que, apesar da clareza do Acórdão emitido, decidiram agir à margem do mesmo, contrariando-o e convocando todos os professores ou um número inusitado e desproporcional de docentes para o serviço em causa. Outras houve em que, apesar de não constarem do número fixado para os serviços mínimos, docentes em greve – designadamente, suplentes / substitutos – estão a ser ameaçados com falta injustificada, sendo, mesmo, convidados a apresentarem atestado médico (obviamente, falso), para não terem esse problema. Esta solução foi, aliás, sugerida pelo Júri Nacional de Exames, em ofício enviado a uma escola e que será também alvo de queixa junto da IGEC e PGR.
A entrega da queixa na IGEC (Avenida 24 de Julho, 136, em Lisboa) terá lugar amanhã, quinta-feira, dia 29 de junho, pelas 11 horas, estando presentes, entre outros dirigentes da FENPROF, o seu Secretário-Geral.
O Secretariado Nacional

A FENPROF entrega amanhã (dia 29 de junho), na Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC), uma relação de escolas que violaram o Acórdão sobre serviços mínimos, emitido pelo Colégio Arbitral, que pretendia assegurar exames e provas de aferição previstos para 21 de junho, dia de greve nacional dos professores. Esta ação segue-se à que já teve lugar junto da Procuradoria-Geral da República.

São escolas que, apesar da clareza do Acórdão emitido, decidiram agir à margem do mesmo, contrariando-o e convocando todos os professores ou um número inusitado e desproporcional de docentes para o serviço em causa. Outras houve em que, apesar de não constarem do número fixado para os serviços mínimos, docentes em greve – designadamente, suplentes / substitutos – estão a ser ameaçados com falta injustificada, sendo, mesmo, convidados a apresentarem atestado médico (obviamente, falso), para não terem esse problema. Esta solução foi, aliás, sugerida pelo Júri Nacional de Exames, em ofício enviado a uma escola e que será também alvo de queixa junto da IGEC e PGR.

A entrega da queixa na IGEC (Avenida 24 de Julho, 136, em Lisboa) terá lugar amanhã, quinta-feira, dia 29 de junho, pelas 11 horas, estando presentes, entre outros dirigentes da FENPROF, o seu Secretário-Geral.

O Secretariado Nacional

 


 
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