Nacional

Mário Nogueira e o desgaste dos professores: "Não basta reconhecer o problema, há que tomar medidas para o resolver"

10 de março, 2017

A propósito das condições de trabalho e horários, a FENPROF promoveu inquéritos junto dos docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, daí tendo resultado os respetivos cadernos reivindicativos aprovados, respetivamente, em Encontro e Conferência Nacional realizados com docentes destes setores de educação e ensino, lembrou Mário Nogueira na breve intervenção de abertura da conferência de imprensa realizada no auditório do SPGL/FENPROF, em Lisboa.

Entendeu a FENPROF ser necessário, agora, inquirir os professores dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário. Na sequência desse inquérito, confirmou-se, de novo, que os professores trabalham muito mais do que a lei estabelece (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e Estatuto da Carreira Docente) e incomparavelmente mais do que é vulgarmente afirmado pelo senso comum. Ficam de fora os que fazem essas afirmações por maldade ou com segundas intenções, observou o dirigente sindical.

Na administração pública, recordou Mário Nogueira, "o horário de trabalho é, em média, de 7 horas diárias e, no setor privado, de 8 horas; os professores trabalham, em média, acima de 9 horas por dia, sendo isto válido para os dos estabelecimentos públicos, como para os dos privados! Se outras não existissem, mas existem, esta seria, só por si, uma explicação para o elevado desgaste que se faz sentir no corpo docente das escolas. Um problema para o qual não basta apenas reconhecimento, é necessário que o Ministério da Educação atue na origem do problema."

Este resultado, acrescentou, "não decorre de uma opinião, uma queixa isolada, uma observação empírica, mas de um inquérito que obteve quase 6.000 respostas validadas. É um número muito significativo de respondentes, bem acima  das menos de 50 respostas que, há dias, permitiam concluir que a indisciplina tem vindo a aumentar nas escolas portuguesas. Não quer isto dizer que a indisciplina não seja um problema que afeta negativamente a vida das escolas, porque é, nem tão pouco que não atinja níveis superiores aos do passado, eventualmente sim, o que se procura demonstrar é o grau de fieldade dos resultados que apresentaremos."

Porquê agora? - interrogou Mário Nogueira, esclarecendo logo de seguida:

"Porque está a chegar o momento adequado para resolver o problema ou, pelos menos iniciar a sua resolução, o que implica a existência de sinais muito claros e concretos por parte do ME, que deverão ser dados no quadro do despacho sobre a Organização do Ano Letivo 2017/1028, cuja negociação é obrigatória e deverá estar para data próxima. Sinais, que deverão ser dados com medidas concretas para responder aos problemas que hoje aqui se apresentam e também às situações específicas e não menos graves que se vivem na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico. Os dados que aqui se revelarão, reforçarão os argumentos da FENPROF junto do ME, no sentido de este aceitar as propostas concretas que lhe iremos apresentar."

Mas, como acontece em todos os processos negociais, "o envolvimento dos professores na ação reivindicativa será fundamental para que se obtenham resultados, pelo que os Sindicatos da FENPROF farão chegar a todas as escolas e jardins de infância um cartaz contendo as principais reivindicações, a considerar no âmbito do despacho de organização do próximo ano letivo, chamando a atenção dos docentes para os problemas que são específicos ao seu setor de educação ou ensino."

Reunião com o Ministro

Mário Nogueira sublinhou, noutra passagem, que "para a reunião “trimestral” com o Ministro da Educação, que deverá ter lugar dentro de dias, pois, sobre a última, já se completaram três meses em 25 de fevereiro, a FENPROF, em ofício que ainda ontem enviou ao Ministro, propôs este assunto para a agenda de trabalho, que será muito exigente, uma vez que, para além dele, outros aspetos terão de estar, necessariamente, presentes, tais como as questões da carreira, do combate à precariedade, da aposentação e ainda da gestão das escolas, não só defendendo a sua democratização, como reafirmando a oposição ao caminho de municipalização que, com um ou outro ajuste, parece estar a ser retomado."

O Secretário Geral da FENPROF deixou uma mensdagem eo Ministro da Educação: " Face a desafios tão fortes como os que estão aí pela frente, poderá este contar com os professores; porém, é preciso que os professores percebam que contam para o Ministério da Educação e o Governo…"