Carreira Docente
Concurso dos professores com ausência da componente lectiva

Serviços e orientações do MEC não funcionam e lançam confusão e apreensão entre docentes e nas escolas

02 de agosto, 2011

Reina o caos nos concursos a destacamento por ausência da componente lectiva.

Este é um dos maiores dramas que se vive no momento, tendo em conta que, devido às opções políticas do Governo para a redução da despesa e controlo do défice, a par do encerramento de escolas, mudanças curriculares, redução do crédito de horas das escolas e agrupamentos
, entre outros aspectos, há milhares de docentes que, com menos horas, não terão componente lectiva atribuída nos estabelecimentos de ensino em que estiveram colocados neste ano lectivo.
Muitos destes professores já se encontravam destacados por este mesmo motivo ou por motivo de doença grave ou incapacidade, o que torna ainda mais dramática a situação!

A inoperância dos serviços do MEC e a incapacidade para produzir instruções claras e inequívocas, bem como a impossibilidade material de concorrer de milhares de docentes, encontram-se entre os principais motivos desta situação:

  • Os canais de comunicação da DGRHE emitem informações contraditórias, designadamente dando o Manual de Instruções orientações contrárias às constantes das sucessivas notas informativas e mails enviados às escolas;
  • Há milhares de professores sem obter uma resposta da DGRHE porque telefones e mails não encontram ninguém do outro lado;
  • Instruções do MEC sobre procedimentos a adoptar nos concursos não estão devidamente explicadas, levando a que os directores de escolas/agrupamentos não as sigam;
  • Houve sucessivas prorrogações do prazo para escolas e agrupamentos indicarem os docentes sem componente lectiva, arrastando, de forma inadmissível, este processo até ao final do primeiro dia da candidatura dos docentes;
  • Professores impedidos de concorrer devido a falhas na aplicação electrónica;
  • Directores, Direcções Regionais e DGRHE contradizem-se e não comunicam entre si.

Perante esta situação, exige-se uma atitude firme e eficaz por parte do MEC, a meio de um concurso que começa a pôr em causa a “máquina” montada para o momento e deixa sérias apreensões relativamente às fases que se seguirão, designadamente destacamentos por condições específicas (doença grave ou incapacidade) e contratação.

A responsabilidade de tudo isto é do MEC, sendo inconcebível que os docentes envolvidos possam vir a ser prejudicados por motivos que não lhes podem ser imputados, para mais estando muitos deles em período em que deveriam estar em pleno gozo de férias! Uma situação que confirma, aliás, as apreensões e discordâncias manifestadas pela FENPROF junto da DGRHE por diversas vezes.

O Secretariado Nacional da FENPROF
2/08/2011