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FENPROF
21 mar 2011 / 13:26

No que é essencial, a história repete-se

A realização de concurso nacional, em 2011, para ingresso e mobilidade nos quadros foi compromisso do actual governo.

Contudo, através do PEC 3 e do Orçamento de Estado para 2011, impostos por PS com o aval político do PSD, rapidamente se percebeu ser intenção não realizar o concurso, decisão que a Ministra Isabel Alçada acabou por anunciar, já este ano, em debate realizado na Assembleia da República.

A FENPROF não desistiu do concurso e, por esse motivo, promoveu uma Petição em defesa da sua realização, pois este é absolutamente indispensável para promover a estabilidade do corpo docente das escolas e respeitar e estabilizar os profissionais e a função docente.

Em pouco tempo foram reunidas cerca de 30.000 assinaturas de professores que subscreveram esta petição e nos dias 17 e 18 de Março, a par da sua discussão, o Plenário da Assembleia da República discutiu e votou iniciativas legislativas que PCP e BE apresentaram a este propósito.

Para que se conheçam, os resultados de tais votações foram os seguintes:

  • Projecto de lei para a realização de concurso em 2011 – iniciativa do BE

    A favor: BE, PCP e PEV
    Contra: PS
    Abstenções: PSD e CDS

  • Projecto de lei para a realização de concurso em 2011 – iniciativa do PCP

    A favor: PCP, BE e PEV
    Contra: PS
    Abstenções: PSD e CDS

  • Projecto de lei para a vinculação de professores – iniciativa do PCP

    A favor: PCP, BE e PEV
    Contra: PS e PSD
    Abstenções: CDS

Mais uma vez, acomodando-se na abstenção ou votando contra, PS, PSD e CDS uniram-se contra os professores e a estabilidade da Escola Pública. Fica este novo registo…


 
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