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FENPROF
09 nov 2004 / 19:38

Moção aprovada nos plenários de 21/10/2004

Há professores e educadores que continuam a ser penalizados pelos erros do Ministério da Educação cometidos nos concursos para colocação, quer na fase de afectação, destacamentos e contratação, quer na designada fase cíclica de contratação.

O Ministério da Educação tem vindo a responder aos recursos hierárquicos apresentados, mas fá-lo de forma muito lenta tendo notificado, até agora, menos de 50% do total de recursos apresentados.

Entretanto, após as colocações da designada fase cíclica, cujo primeiro momento ocorreu em 13 de Outubro, novos erros surgiram, tais como a não colocação de docentes dos QZP em distritos onde o ME já recorreu à contratação, novas "ultrapassagens" nas colocações e exclusão irregular de inúmeros professores por razões como a não indicação do grupo de docência (que não deveria ser indicado) ou a indisponibilidade dos professores para o preenchimento de horários de substituição.

O M.E., apesar de publicamente não o ter feito, reconheceu junto da FENPROF que cometeu erros, continuando, contudo, a atribuir aos professores a responsabilidade destes últimos. Sabe-se hoje que os professores que declararam indisponibilidade para substituições temporárias foram pouco mais de 2700 e que os horários até final do ano preenchidos em 13 de Outubro ultrapassavam os 6500. Ou seja, tivesse o M.E. separado horários até final do ano dos que correspondiam a substituições temporárias, como deveria ter feito, e todos os professores excluídos por este motivo estariam há muito colocados.

Há compromissos do Ministério da Educação no sentido de solucionar todos estes problemas. Relativamente aos docentes dos cursos de Línguas, fazendo-o automaticamente, quanto aos restantes fazendo depender da apresentação de recurso hierárquico a que prometeu responder com a máxima celeridade. Compromissos assumidos junto da FENPROF e na Assembleia da República.

Tendo em conta que o período para apresentação de recursos hierárquicos termina hoje, os professores e educadores presentes nos Plenários promovidos em todo o país pela FENPROF, caso a sua situação não esteja considerada e respondida favoravelmente pelo M.E. até à próxima terça-feira, dia 26 de Outubro.

.decidem concentrar-se em Lisboa a partir das 9.00 horas do dia seguinte (quarta-feira, 27 de Outubro, dia de colocações) à porta do ME.

Lisboa, 21 de Outubro de 2004

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