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FENPROF
06 out 2004 / 14:15

Erros detectados novamente nas listas prejudicam professores e agravam crise na Educação

 

As listas de colocação por condições específicas, afectação, destacamento e contratação de docentes divulgadas pelo Ministério da Educação continuam a apresentar erros grosseiros, inaceitáveis e que não deveriam constar em listas que têm intoleráveis atrasos em relação às datas previstas legalmente.

A FENPROF sabe que uma eventual anulação das listas pelo Governo, nesta altura do ano, traduzir-se-ia na anulação do concurso com graves prejuízos para os milhares de docentes já colocados e para as escolas e os seus alunos cujas aulas têm vindo a ser sucessivamente adiadas, o que seria inaceitável.

Contudo, a FENPROF, que desde a primeira hora assumiu como princípio que nenhum professor pode ser prejudicado pelos erros deste concurso, levará até às últimas consequências a defesa dos direitos de todos os que estão a ser lesados.

Nesse sentido, serão apresentados novos recursos hierárquicos junto do Ministério da Educação; haverá recurso aos Tribunais não só para que se corrijam os erros, como para indemnizar os professores que estão a sofrer elevados prejuízos com toda esta confusão que se vive; será elaborado um dossier a enviar a instâncias europeias contendo informação detalhada sobre a forma como o Governo português maltratou professores, escolas e alunos ao longo de um processo que continua longe de se encontrar encerrado.

MUITOS ERROS, ALGUNS GRAVÍSSIMOS

Os erros nestas listas são de diverso tipo, nomeadamente,

§         professores que não constam como colocados ou não colocados, simplesmente desapareceram;

§         professores ultrapassados por outros candidatos menos graduados;

§         procedimentos não uniformes na afectação de docentes do ensino especial (o mesmo acontece relativamente a destacamentos de outros docentes) a escolas dos quadros de zona pedagógica, isto é, há áreas do país em que a estes professores não foi atribuída escola ao contrário do que acontece em outras zonas;

§         professores que tendo este ano mudado de QZP, através dos mecanismos legais de transferência, foram colocados em escolas do QZP anterior;

§         professores de um QZP colocados em escola de outro QZP;

§         colocação de vários professores no mesmo horário;

§         não colocação de professores em horários existentes e enviados atempadamente pelas escolas para que fossem colocados os professores necessários;

§         não recuperação de vagas onde foram colocados professores em serviço noutras escolas, por exemplo nos órgãos de gestão;

§         colocação de professores em grupos ou ciclos para que não têm habilitação;

§         contratação para horários de 1, 2 ou 3 horas e para os quais não foram solicitados quaisquer professores;

§         não consideração de recursos hierárquicos já anteriormente aceites pela DGRHE, tendo alguns dos recorrentes desaparecido das listas;

§         professores colocados em mais do que uma escola.

Perante o que se passa, a FENPROF exige a correcção urgente de todos os erros e responsabiliza a Ministra da Educação pela situação de angústia, grande desespero e enorme instabilidade que atinge os professores e as escolas.

A FENPROF considera ainda extremamente gravoso que o Ministério da Educação nada tenha feito para verificar as situações alegadas para a obtenção de destacamentos por condições específicas, tanto mais que existem situações muito graves de doença comprovada que não foram atendidas. A FENPROF tudo fará para resolver a situação destes professores e para que em relação a eventuais fraudes se descubra a verdade e, confirmando-se, sejam aplicada a lei.

A FENPROF considera indispensável que, desde já, se inicie o processo de revisão da legislação de concursos, pois também nela residem responsabilidades por muitas das injustiças existentes.

A FENPROF exige também que os responsáveis políticos pelo Ministério da Educação actuem de forma competente e responsável, o que actual equipa ministerial não tem demonstrado, de modo a dignificar e valorizar a Educação e o Ensino em Portugal, especialmente, a Escola Pública posta em causa pela desastrada actuação do Governo.

                        O Secretariado Nacional da FENPROF

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