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FENPROF
24 ago 2004 / 23:46

"Recusa de reclamações gera apreensão entre professores"

Os professores que reclamaram da sua colocação nas listas provisórias do concurso para o próximo ano lectivo e que viram o seu pedido indeferido começaram a receber as respectivas notificações. O problema é que são já vários os casos em que os reclamantes não conseguem entender o motivo da recusa.

Em aviso divulgado na Internet, a Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) informa que os professores que se sentirem prejudicados deverão apresentar um recurso hierárquico, dirigido à ministra da Educação. E acrescenta que, "a fim de dar andamento a todos os procedimentos dos concursos, a direcção-geral não poderá corresponder ao atendimento pessoal". "Pelo facto, que lamentamos, pedimos a melhor compreensão".

No mesmo aviso diz-se também que o recurso deve ser interposto "durante trinta dias úteis, a contar da data da publicação das listas definitivas de colocação e de exclusão, que deverá ocorrer no final de Agosto corrente". Ora o prazo estipulado no diploma dos concursos fala em oito dias.

A aparente contradição tem levado os sindicatos a aconselhar os docentes a respeitarem os oito dias (...)

O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) tem estado já a ajudar os cerca de 15 docentes que se lhe dirigiram a fazer um pedido à tutela de impugnação do indeferimento e o recurso hierárquico.

"Dá a ideia que estão a ser muito inflexíveis. Para que serve uma reclamação se não se pode corrigir de alguma forma a informação?", questiona Luísa Lopes, dos serviços de apoio do sindicato. Ainda mais, realça, tratando-se de um concurso novo e em que o próprio Ministério errou.

Luís Gaivoto foi outro dos docentes cuja reclamação não foi atendida. No caso deste professor do quadro, que pretendia mudar de escola, esqueceu-se de colocar o grupo de docência a qual concorria. Fê-lo no boletim de reclamação, mas os serviços entenderam que tal configurava "nova candidatura fora do prazo".

Ao todo, a DGRHE está a analisar 30 mil reclamações. O Ministério da Educação informa que não poderá por agora esclarecer cada um destes casos particulares, garantindo que todos os processos serão analisados.

Ontem, depois de uma reunião com dois sindicatos de docentes, o candidato a secretário-geral do PS José Sócrates considerou "escandaloso" que os professores não estejam colocados a pouco mais de um mês da abertura do ano lectivo.

"São anos perdidos em vão.
O prejuízo é enorme"

 

Rui Baião foi um dos candidatos que tentaram obter explicações junto da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação. No boletim de candidatura, este licenciado em Filosofia colocou a cruz na 1ª prioridade do concurso externo - destinada a indivíduos qualificados profissionalmente e que, "num dos dois anos lectivos imediatamente anteriores ao concurso, tenham prestado funções em estabelecimentos de ensino públicos".

Era o seu caso, visto que desde que completou o estágio, em 1997/98, não mais deixou de ser contratado, para leccionar em escolas públicas. Nos últimos anos foi colocado a dar aulas de Educação Moral Religiosa e Católica. No entanto, esqueceu-se de indicar no boletim de candidatura o número de dias em que prestou esse serviço.

Por esse lapso, quando em Junho foram divulgadas as listas provisórias, o candidato foi recolocado na 2ª prioridade. Apresentou a reclamação dentro dos prazos e juntou o registo biográfico, autenticado pela escola, que comprovaria o seu direito a recorrer na 1ª prioridade. Aliás, este mesmo documento - com a lista de todas as escolas públicas em que deu aulas e duração dos contratos - já tinha sido entregue por Rui Baião logo após a divulgação das primeiras listas provisórias e que foram retiradas por causa da enorme quantidade de erros que apresentavam.

Mesmo assim, no final da passada semana, recebeu a notificação dizendo que o candidato "não comprova possuir tempo de serviço prestado, na condição de profissionalizado, num dos dois anos lectivos imediatamente anteriores ao concurso, em escolas públicas". "Passar para a 2ª prioridade significa que pessoas com graduação profissional mais baixa e que não tenham dado aulas nos últimos anos passem à frente. São anos perdidos em vão. O prejuízo é enorme", lamenta.

Por ISABEL LEIRIA,  ?Público?
Quinta-feira, 12 de Agosto de 2004

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