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FENPROF
22 set 2004 / 16:59

Confirmados receios da FENPROF

Não foi com estupefacção, mas sim com preocupação, que a FENPROF e os professores receberam a notícia do Governo, veiculada em conferência de imprensa por Nuno Morais Sarmento, de que, por causa da existência de 30.000 reclamações dos concursos de professores para 2004/2005, só no final de Agosto (entre 28 e 30 desse mês) será possível conhecer a lista definitiva de graduação e a colocação dos professores nos quadros de escola e de zona pedagógica.

Após este momento, seguir-se-á o concurso de afectação de dezenas de milhar de professores dos QZP, para, só depois de colocados, se determinarem as necessidades efectivas de contratação de professores.

Prevê-se, assim, que haja milhares de alunos que (até meados de Outubro) não tenham professor nem aulas em várias disciplinas, em todo o país.

Porém, a FENPROF exige que o Ministério da Educação não interrompa o processo de colocação e de concurso dos professores, cumprindo os compromissos que firmou com os docentes portugueses e com o país e que, a partir da constatação da inevitabilidade do atraso na abertura do próximo ano lectivo, tome as medidas necessárias para que os professores e alunos não venham a ser prejudicados nos direitos que lhes assistem.

A confirmarem-se as piores expectativas, coloca-se, com urgência, a necessidade de um debate aturado sobre este processo e sobre a dinâmica de concursos gerada pela nova legislação.
A FENPROF exige que nenhum docente seja lesado no seu tempo de serviço e que quaisquer erros que venham a ser cometidos pela administração, com prejuízo para professores, sejam convertidos nas medidas legais necessárias à compensação pelos prejuízos que possam vir a ser causados, quer no plano pessoal e familiar, quer no plano profissional.

O Secretariado Nacional da FENPROF

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