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FENPROF
05 jun 2004 / 19:44

FENPROF EXIGE UMA AUDITORIA EXTERNA AO PROCESSO DO CONCURSO

1.    A FENPROF denunciou, em tempo oportuno, o pandemónio que os numerosíssimos erros existentes nas listas do concurso dos docentes da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário haviam gerado nas escolas e simultaneamente dava conta do clima de desespero, raiva e angústia que grassava entre os candidatos.

2.    Perante tal situação a FENPROF exigia, no dia 3 de Maio, a imediata retirada das listas e sua rigorosa correcção o que implicitava a existência futura de novos prazos de reclamação.

3.    Tendo em conta as gravíssimas perturbações provocadas pela actuação dos responsáveis políticos do Ministério da Educação, fortemente atentatórias da qualidade do funcionamento das escolas e da estabilidade profissional dos professores e educadores e respeitando o generalizado sentimento de indignação partilhado por dezenas de milhar de candidatos, a FENPROF, assumindo uma decisão do seu VIII Congresso, exigia a demissão da equipa ministerial.

4.    Perante a reacção da FENPROF, o Secretário de Estado Abílio Morgado convocou, de emergência, uma reunião para as 19h00 do passado dia 3 e comprometeu-se a elaborar novas listas, as que verdadeiramente iriam ?presidir? aos concursos, com novos prazos para reclamações. Considerou ainda as listas provisórias então publicitadas como ?novos instrumentos de trabalho?, isto é, sem qualquer valor no âmbito dos concursos.

5.    Lamentavelmente assistimos entretanto a um período de declarações do Ministro David Justino que em nada, pelo contrário, ajudaram a clarificar as posições tomadas pelo seu Secretário de Estado. Tais procedimentos mostram que o caos político também percorre as estruturas do Ministério da Educação, um Ministério que exige às escolas eficiência, eficácia, rigor, transparência e profissionalismo, qualidades que lhe faltam totalmente.

6.    Durante o dia de ontem, 5 de Maio, a FENPROF e os seus Sindicatos foram inundados de informações relativas a uma infinidade de erros contidos nos verbetes onde consta um resumo das situações individuais de concurso pelas quais os candidatos optaram. Estamos assim perante uma generalizada e intolerável confusão. Isto é, o Ministério da Educação em vez de corrigir piorou brutalmente a situação existente, num período crucial dos processos de ensino e aprendizagem nas escolas.

7.    Na defesa da dignidade profissional dos professores e da qualidade de funcionamento das escolas bem como no respeito pelos colegas dos órgãos de direcção e gestão dos estabelecimentos de ensino e dos agrupamentos, a FENPROF exige que se ponha termo ao processo de correcção destas listas provisórias, que elas deixem de ser ?instrumentos de trabalho? e se inicie um processo novo e limpo de elaboração de novas listas, a partir de instrumentos adequados à sua produção rigorosa e transparente.

        A FENPROF considera ser impossível recuperar listas inundadas de erros. Exige-se rigor e transparência na elaboração de listas, que deve começar sem qualquer contaminação da incompetência de que se revestiu a abertura deste concurso. O que a FENPROF jamais aceitará é a anulação dos concursos.

8.    A FENPROF exige, com carácter de urgência, a realização de uma auditoria externa a estes concursos de modo a apurar-se tudo o que com eles se prenda, desde o âmbito financeiro ao político.

9.    O Secretariado Nacional da FENPROF deslocar-se-á, amanhã, dia 7, pelas 16h00, ao Ministério da Educação reivindicando a concretização das exigências atrás referidas.

        Estes concursos são apenas a mais recente ponta do iceberg de uma actuação desastrada e incompetente do Ministério da Educação que ameaça quotidianamente o futuro do país a nível do desenvolvimento e da qualificação dos seus recursos humanos, o que dá razão ao VIII Congresso da FENPROF quando afirma que ?a actual equipa ministerial deixou de ter condições para continuar a exercer as suas funções?.

 

Lisboa, 6 de Maio de 2004

O Secretariado Nacional
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Contém 1 ficheiro em anexo:

 Sunset.jpg

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