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FENPROF
16 mar 2009 / 16:37

Concursos para os Quadros de Agrupamento: os números que o ME quer esconder

Depois de ter sido divulgado o Aviso de Abertura com vista ao concurso para colocação de docentes nos próximos quatro anos lectivos, o Ministério da Educação tudo tem feito para disfarçar o indisfarçável, ou seja, para negar que, no próximo mês de Setembro, muitos milhares de professores contratados, alguns com muitos anos de serviço, ficarão desempregados. Nega também que são milhares os docentes que ficarão numa situação de ainda maior instabilidade, por não obterem lugar nos quadros de agrupamento que substituem os quadros de zona pedagógica.

Como a FENPROF tem denunciado, confirma-se que a fusão dos actuais quadros de escola e de zona pedagógica teve por objectivo principal encerrar milhares de lugares dos actuais QZP, mais precisamente 15.469.
Se tivermos ainda em conta que nos quadros de escola (que se mantêm nas escolas não agrupadas), bem como nos de agrupamento, surgem cerca de duas mil vagas negativas (que se extinguirão caso, desses agrupamentos/escolas, venham a sair docentes), em limite, serão 17.417 os docentes que, pertencendo aos quadros de zona que o ME quer extinguir, não têm garantida a entrada nos quadros de agrupamento.

Tendo por referência, também, a dotação dos QZP quando, em 2006, esse número foi tornado público (a variação, podendo existir, não será significativa) e o número de vagas agora abertas nos quadros de agrupamento, que deveriam absorver os docentes dos quadros de zona pedagógica, o "saldo" de vagas em relação aos candidatos é o seguinte:

100 Educação Pré-Escolar -2.519
110 1.º Ciclo do Ensino Básico -6.197
200 (2.º Ciclo) Português, Estudos Sociais, História -437
210 (2.º Ciclo) Português, Francês -188
220 (2.º Ciclo) Português, Inglês -289
230 (2.º Ciclo) Matemática, Ciências da Natureza -188
240 (2.º Ciclo) Educação Visual e Tecnológica -289
250 (2.º Ciclo) Educação Musical -176
260 (2.º Ciclo) Educação Física -228
290 (2.º e 3.º Ciclos e Ens Sec) Ed. Moral e Rel. Católica 6
300 (3.º Ciclo e Ens. Sec.) Português -1.216
310 (3.º Ciclo e Ens. Sec.) Latim, Grego 0
320 (3.º Ciclo e Ens. Sec.) Francês -98
330 (3.º Ciclo e Ens. Sec.) Inglês -1.137
340 (3.º Ciclo e Ens. Sec.) Alemão -37
350 (3.º Ciclo e Ens. Sec.) Espanhol 210
400 (3.º Ciclo e Ens. Sec.) História -555
410 (3.º Ciclo e Ens. Sec.) Filosofia -240
420 (3.º Ciclo e Ens. Sec.) Geografia -326
430 (3.º Ciclo e Ens. Sec.) Economia e Contabilidade -221
500 (3.º Ciclo e Ens. Sec.) Matemática -284
510 (3.º Ciclo e Ens. Sec.) Física e Química -342
520 (3.º Ciclo e Ens. Sec.) Biologia e Geologia -425
530 (3.º Ciclo e Ens. Sec.) Educação Tecnológica -311
540 (3.º Ciclo e Ens. Sec.) Electrotecnia 6
550 (3.º Ciclo e Ens. Sec.) Informática -55
560 (3.º Ciclo e Ens. Sec.) Ciências Agro-Pecuárias -89
600 (3.º Ciclo e Ens. Sec.) Artes Visuais -291
610 (3º Ciclo e Ens. Sec.) Música 8
620 (3.º Ciclo e Ens. Sec.) Educação Física -404
910 (Educação Especial 1) Multidef., Def. Motora, Cognitiva, Int. Precoce 787
920 (Educação Especial 2) Surdez, Linguagem, Fala 7
930 (Educação Especial 3) Cegueira e baixa visão 36

Se fizermos esta comparação entre candidatos e vagas a concurso por Quadro de Zona Pedagógica verificamos que em nenhum o saldo é positivo. Vejamos:

QZP 1, Aveiro (-349); QZP 2, Baixo Alentejo, Alentejo Litoral (-984); QZP 3, Braga (-1.441); QZP 4, Bragança (-760); QZP 5, Castelo Branco (-569); QZP 6, Coimbra (-593); QZP 7, Alentejo Central (-480); QZP 8, Algarve (-859); QZP 9, Guarda (-487); QZP 10, Leiria (-480); QZP 11, Cidade de Lisboa e Zona Norte de Lisboa (-868); QZP 12, Alto Alentejo (-447); QZP 13, Porto (-693); QZP 14, Lezíria e Médio Tejo (-957); QZP 15, Península de Setúbal (-1.193); QZP 16, Viana do Castelo (-547); QZP 17, Vila Real (-718); QZP 18, Viseu (-627); QZP 19, Oeste (-677); QZP 20, Douro Sul (-541); QZP 21, Entre Douro e Vouga (-267); QZP 22, Tâmega (-836); QZP 23, Lisboa Ocidental (-96).

Deste quadro tão negativo, criado, deliberadamente, pelo Ministério da Educação / Governo através de medidas que impôs no Estatuto da Carreira Docente (aumento dos horários lectivos de trabalho, agravamento das condições de aposentação), no novo regime de concursos (fusão dos actuais quadros de escola e de zona pedagógica em quadros de agrupamento) e, também, fruto do encerramento e fusão de escolas, resultarão: o aumento da precariedade de emprego, do número de professores no desemprego e a degradação da qualidade educativa nas escolas públicas.

E mesmo nos grupos de recrutamento 910, 920 e 930 (Educação Especial) só aparentemente o número de vagas criadas apresenta um saldo positivo. De facto, se considerarmos a figura de destacamento para a Educação Especial (quase 2000 vagas no anterior concurso) e a inclusão, no grupo 910, das centenas de vagas de Intervenção Precoce preenchidas através de destacamento por convite (ao abrigo do Artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro), então, o saldo reverterá efectivamente negativo, podendo atingir cerca de 2000 lugares.

A FENPROF, ao denunciar esta situação e ao analisar os números do concurso que está a decorrer, exige que o Ministério da Educação dê garantias de que:

a) não haverá perda de direitos de professores que, actualmente, são dos quadros (de escola e de zona pedagógica), pois os lugares que eles ocuparam foram criados por corresponderem a necessidades permanentes das escolas e do sistema educativo;

b) não haverá um recrudescimento do desemprego, particularmente entre os docentes este ano com contrato.

Claro que, de momento, o actual Ministério da Educação não pretenderá fazer mais do que já fez ao impor estas medidas, pois, a haver qualquer "dispensa" de docentes, isso aconteceria em Setembro, mês de eleições legislativas. Não sendo garantida a integração de todos os docentes dos QZP em quadros de agrupamento, o futuro governo ficará de mãos livres para se livrar de milhares de professores que correm o risco, já a partir deste ano, de ficarem sem serviço distribuído. Além disso, também em relação aos docentes contratados, o Governo deverá assumir o compromisso de aplicar regras de integração nos quadros dos trabalhadores que contrata, como, aliás, é obrigatório em outros sectores laborais.

A FENPROF reafirma, ainda, que as necessidades das escolas, as boas aprendizagens dos alunos, a afirmação da Escola Pública e o desenvolvimento do País, não são compatíveis com o quadro de aumento da instabilidade, da precariedade e do desemprego docente que o governo provoca, como, mais uma vez, se confirma com este concurso para a colocação de professores e educadores.

O Secretariado Nacional da FENPROF
16/03/2009


 
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