Jornal de Notícias
2/08/2007
Filas enormes e salas de espera repletas. Este era o quadro visível, ontem (1/08/2007), nas sedes e delegações das estruturas representativas dos professores face aos resultados do concurso para professores titulares. Os dirigentes da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) acreditam que o número de recursos que será presente por via judicial "será brutal". Igualmente preocupante, para os sindicalistas, é a previsão de mais de 20 mil professores dos quadros sem horário lectivo, em Setembro, e o risco - desmentido pelo Ministério da Educação (ME ) - de serem remetidos para a listagem de supranumerários.
O número elevado de professores que aguardavam a sua vez para obterem ajuda no recurso de reclamação aos resultados do concurso de professor titular, na sede do Sindicato dos Professores do Norte, era a prova da contestação que a FENPROF apresentava aos jornalistas. No início de uma conferência de imprensa para balanço do ano escolar, o resultado do concurso - divulgado anteontem - era o motivo de protesto mais recente sobre a mesa.
Mário Nogueira, secretário-geral daquela estrutura sindical, insurgia-se contra o facto de, até ao final da manhã, o ME não ter disponibilizado as aplicações electrónicas para o processo de reclamação. "Isto só revela grande desorganização e uma falta de respeito total pelos professores", comentou. O líder da FENPROF reafirmou a ideia de que o referido concurso ficou marcado por "irregularidades, injustiças e ilegalidades"
Mário Nogueira condenou a política levada a cabo pela equipa ministerial de "desvalorização dos professores e que teve como ponto alto" a imposição do Estatuto da Carreira Docente, que Mário Nogueira classificou como "uma verdadeira declaração de guerra aos professores e educadores".
Os dirigentes da FENPROF temem que, como consequência das políticas implementadas de redução de professores e encerramento de escolas, mais de 20 mil professores dos quadros fiquem com horários-zero (sem turmas) em Setembro. A eles juntam-se os mais de cinco mil contratados que ficarão desempregados.
"Num país com tão baixa taxa de escolarização, como é possível pensar em dispensar professores?", questionou.
Lusa
1/08/2007
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) afirmou (1/08/2007) que 20 mil professores poderão ficar com horários zero em Setembro, para além dos cinco mil contratados que a ministra da Educação já admitiu que serão despedidos.
O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, que falava em conferência de imprensa, referiu que a imposição do Estatuto da Carreira Docente aos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário vem criar mecanismos "muito negativos" no que respeita à regulação da relação laboral e às condições de trabalho dos professores.
Mário Nogueira considerou que estas condições resultarão num aumento das situações de instabilidade para os professores dos quadros, prevendo que, em Setembro, suba "em flecha" o número de horários zero. "Apesar de a ministra ter afirmado que o regime dos supranumerários não se aplicará aos professores, não podemos deixar de ficar apreensivos", afirmou o dirigente sindical.
Nogueira apontou ainda como factores negativos a realização do concurso para professor titular, marcado por "irregularidades, injustiças e ilegalidades", com o qual "o Governo pretende apenas fixar um novo topo de carreira para a esmagadora maioria dos docentes, situado em patamar intermédio da anterior".
O regime de substituições dos docentes em falta, que originou grandes protestos é outro factor negativo que a federação considera ter marcado o ano lectivo findo, por "favorecer a indisciplina nas escolas" e constituir "um abuso quanto ao horário de trabalho dos professores".
O responsável salientou ainda o impacto negativo provocado pelo encerramento de mais de 900 escolas do ensino básico, elevando para 2500 o total de escolas encerradas por este Governo, num universo de oito mil estabelecimentos de ensino. "Como o ministério já anunciou que mais 2500 escolas vão fechar até ao final do mandato deste governo, chegaremos a 2009 com menos de metade das escolas do ensino básico relativamente a 2005", sublinhou Mário Nogueira.
A estas situações a Fenprof soma ainda outros "factores negativos", como a redução drástica de apoios às crianças com necessidades educativas especiais, a promoção desqualificada das actividades de enriquecimento curricular e a tendência para a municipalização de todas as responsabilidades inerentes ao ensino básico. "Não aceitamos a transferência já anunciada em Conselho de Ministros dos professores para as autarquias, porque consideramos que as câmaras não têm vocação para tal", defendeu o secretário-geral da Fenprof.
O dirigente afirmou que a Fenprof reiniciará a luta contra a política educativa do Governo já a 3 de Setembro, com uma acção que visa chamar a atenção para o desemprego dos docentes, em todas as capitais de distrito.
Participará também, a 5 de Outubro, na comemoração do Dia Mundial dos Professores, no âmbito da Plataforma Sindical dos Professores, que este ano tem como tema a valorização das condições do exercício da profissão docente.
Ainda em Outubro, no dia 18, a estrutura sindical irá participar também na mobilização para a manifestação nacional dos trabalhadores portugueses convocada pela CGTP.