Senhor Presidente,
A FENPROF acompanhou com preocupação as irregularidades e, do seu ponto de vista, algumas ilegalidades cometidas pelo Ministério da Educação na operacionalização da 2ª parte dos concursos de professores dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.
A incapacidade evidenciada pelo Ministério da Educação na operacionalização de uma pequeníssima parte das alterações por si introduzidas nos concursos é de molde a temermos seriamente pelo processo que se iniciará já em Janeiro com a introdução, na globalidade, das novas regras de concurso desde a educação pré-escolar ao ensino secundário.
A falta de professores num número significativo de escolas do país prolongou-se no tempo como há muitos anos não se via. Para além das irregularidades verificadas logo no primeiro momento de colocações, dia 3 de Setembro, irregularidades que o Ministério da Educação nunca corrigiu, em 3 de Outubro, as novas colocações trouxeram novas irregularidades que acumuladas com as primeiras levantam sérias reservas quanto à credibilidade de todo o processo. A partir daquela data o processo foi remetido às escolas sob orientações que os responsáveis modificavam quase diariamente e que, como demonstraremos, levaram a novas irregularidades.
Os prejuízos foram óbvios. Foram prejudicadas as escolas e os alunos pela demora na colocação dos docentes e foram prejudicados os professores porque se viram em muitos casos ultrapassados por colegas menos graduados quando, nos termos da lei, a graduação no concurso nacional era determinante para todas as fases de colocação.
Face ao exposto, solicitamos a Vª Exª a marcação de uma audiência para fazermos a entrega de um dossier tão completo quanto possível da situação ocorrida e explicitarmos mais aprofundadamente as nossas apreensões sobre a situação.
Com os melhores cumprimentos,
O Secretariado Nacional da FENPROF
Paulo Sucena
Secretário-Geral