Colocação de professores com erros gravíssimos: mais de mil vagas "desaparecem" misteriosamente

O Ministério da Educação anunciou o processo de colocações, deste ano, como um exemplo. Mais rápido do que em anos anteriores e imaculado. Só que isso não é verdade! Depois de muitos candidatos ao concurso de Educação Especial estarem a recorrer juridicamente do facto de terem sido colocados em 2º lugar, surge agora um problema de enorme dimensão que resulta de uma grosseira ilegalidade cometida: desapareceu do concurso um número indeterminado de vagas, mas superior a mil (1.000), a maior parte das quais dos Quadros de Zona Pedagógica. Só do grupo de recrutamento 110 (1º ciclo do ensino básico) são mais de meio milhar.

Este "desaparecimento" de vagas resultou do seguinte processo: tendo saído de um quadro para outro determinado número de docentes, apenas se recuperaram parte dos lugares deixados vagos. Os restantes desapareceram. O problema conhece maior dimensão nos Quadros de Zona Pedagógica e no 1º Ciclo do Ensino Básico, exactamente onde se torna mais difícil identificar o problema, dado o elevado número de docentes em mobilidade. Resultará esta ilegalidade de decisão política?! Será erro da actual empresa de informática?! Terá o problema sido alheio à vontade do ME?! Não se sabe, mas é isso que a FENPROF irá exigir que se apure pela intervenção da Inspecção-Geral de Educação e, se necessário, dos Tribunais Administrativos. Também a Assembleia da República será informada do problema para que intervenha no sentido da sua correcção.

Estamos perante uma grosseira ilegalidade cometida pelo Ministério da Educação. Uma ilegalidade que terá de ser reparada, pois muitos milhares de docentes foram prejudicados pelo erro: docentes dos quadros que poderiam ter melhorado a sua situação, aproximando-se da residência familiar; docentes contratados que poderiam ter entrado nos quadros. É impossível dizer quantos são os lesados, mas tratando-se de mais de mil vagas, e tendo em conta o "efeito dominó" do processo de colocações, pode, sem medo de errar, afirmar-se que serão largos milhares.

Ao contrário do que, segundo a comunicação social que já começou a aflorar a questão, terá sido afirmado por fontes ministeriais, as tentativas de explicação até agora conhecidas não têm qualquer sentido: as vagas a extinguir devido à mobilidade dos docentes estavam assinaladas como vagas negativas; o regresso de docentes destacados às suas escolas nada tem a ver com o problema, pois as suas vagas não se encontravam a concurso.

A elevada gravidade deste processo decorre do facto de se tratar de um concurso público, assente num quadro legal aprovado recentemente (o Decreto-Lei 20/2006), que deve ser absolutamente transparente, mas que é totalmente desrespeitado logo no seu primeiro ano. A solução para o problema criado é apenas uma e a FENPROF exige-a: repetir o processo de colocação de docentes respeitando a legislação em vigor que obriga à recuperação de todas as vagas. Quanto mais rapidamente isso acontecer menos consequências terá para as escolas e os professores.

 A seguir, apenas alguns exemplos:

 

ALGUNS QUADROS EXEMPLIFICATIVOS

QUADRO DE ZONA PEDAGÓGICA DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO

(Grupo de Recrutamento 110)

QZP	VAGAS	SAÍDAS	ENTRADAS	LUGARES "DESAPARECIDOS"
Aveiro	-62	106	41	3
Bx Alentejo E Al. Litoral	-8	100	91	1
Braga	0	343	310	33
Bragança	-26	40	12	2
Coimbra	-137	179	26	16
Alentejo Central	-32	74	0	42
Algarve	0	165	142	23
Leiria	-124	163	38	1
Cidade e Z. Norte de Lx	-97	447	276	74
Alto Alentejo	-47	55	5	3
Porto	0	426	333	93
Lezíria e Médio Tejo	0	137	129	8
Península de Setúbal	-285	289	0	4
Viana do Castelo	0	83	78	5
Vila Real	-26	50	20	4
Oeste	0	214	164	50
Douro Sul	-26	49	21	2
Entre Douro e Vouga	8	73	69	12
Tâmega	-68	256	145	43
Lx Ocidental	-230	479	96	153
TOTAL	-1160	3728	1996	572

Só nos QZP do Grupo 110 [1º Ciclo do Ensino Básico] "desapareceram" 572 vagas!

QUADRO DE ZONA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

(Grupo de Recrutamento 100)

QZP	VAGAS	SAÍDAS	ENTRADAS	LUGARES "DESAPARECIDOS"
Aveiro	0	22	19	3
Bx Alentejo E Al. Litoral	0	62	62	0
Braga	19	77	89	7
Bragança	-6	6	0	0
C. Branco	-2	20	15	3
Coimbra	-84	100	0	16
Alentejo Central	0	55	12	43
Algarve	0	49	43	6
Leiria	-23	76	51	2
Cidade e Z. Norte de Lx	6	97	87	16
Alto Alentejo	-11	58	33	14
Porto	0	63	50	13
Lezíria e Médio Tejo	0	135	124	11
Península de Setúbal	0	55	54	1
Viana do Castelo	-2	47	42	3
Vila Real	-14	30	14	2
Viseu	-10	52	40	2
Oeste	0	115	70	45
Douro Sul	-73	125	48	4
Entre Douro e Vouga	0	31	26	5
Tâmega	27	137	150	14
Lx Ocidental	0	76	60	16
TOTAL	-173	1488	1089	226

 Só nos QZP do Grupo 100 [Educação Pré-Escolar] "desapareceram" 226 vagas!

 

QUADRO DE ZONA PEDAGÓGICA DE PORTUGUÊS E ESTUDOS SOCIAIS /HISTÓRIA - 2º CICLO

(Grupo de Recrutamento 200)

QZP	VAGAS	SAÍDAS	ENTRADAS	LUGARES "DESAPARECIDOS"
Aveiro	0	6	2	4
Braga	8	16	23	1
C. Branco	0	0	0	0
Coimbra	0	2	1	1
Alentejo Central	0	2	1	1
Algarve	0	17	17	0
Guarda	0	0	0	0
Cidade e Z. Norte de Lx	22	4	24	2
Alto Alentejo	-1	7	6	0
Porto	0	6	6	0
Lezíria e Médio Tejo	0	12	12	0
Península de Setúbal	8	32	29	11
Viana do Castelo	-3	8	3	2
Vila Real	-21	29	5	3
Viseu	0	1	1	0
Oeste	-5	24	15	4
Douro Sul	0	5	5	0
Tâmega	0	15	12	3
Lx Ocidental	0	4	2	2
TOTAL	8	190	164	34

 Só nos QZP do Grupo 200 [português e estudos sociais /história - 2º ciclo] "desapareceram" 34 vagas!

 

Também nos Quadros de Escola a situação acontece e um pouco por todo o País.

Ainda no Código 200, apenas alguns de muitos exemplos possíveis:

Na EB 2.3 Nogueira da Maia, na Maia, saíram 2 docentes e não entrou nenhum para o seu lugar; o mesmo aconteceu na EB 2.3 Sebastião da Gama, em Estremoz. Na EB 2.3 Cidade de Castelo Branco saiu 1 e não entrou ninguém para o lugar deixado vago.

Mas o mesmo aconteceu também nos restantes grupos de recrutamento. Por exemplo, no Jardim de Infância de Boavista, em Torres Vedras; em Almada, no JI/EBI da Cova da Piedade, em Oliveira do Hospital no JI de Lagares da Beira ou no JI de Corredoura em Marco de Canaveses.

Estes, que são apenas alguns exemplos do que também se passa a nível do Quadro de Escola, servem para ilustrar a situação. Competirá, agora, à Inspecção-Geral de Educação a quem a FENPROF apresentará o problema e, se necessário, aos Tribunais Administrativos, a quem a FENPROF poderá recorrer, julgar da dimensão do problema. Considera, no entanto, a FENPROF que deverá o Ministério da Educação reconhecer de imediato o erro e corrigir as colocações. Se não o fizer, e procurar disfarçar as ilegalidades passando ao seu lado será muito pior, pois há ainda tempo para ultrapassar o problema. Recorda-se que há dois anos o então ministro David Justino desvalorizou o problema das colocações mal feitas, acusou a FENPROF de estar a levantar um problema inexistente e deixou-o arrastar no tempo.
O resultado foi caótico e ainda ninguém o esqueceu. Convém que Lurdes Rodrigues não repita a triste cena.

O Secretariado Nacional da FENPROF
12/06/2006