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FENPROF
20 nov 2017 / 16:11

Concursos e Carreiras são temas de negociação que começa amanhã

A FENPROF deslocar-se-á amanhã ao Ministério da Educação para iniciar dois novos processos negociais, um relativo a concursos de docentes e outro ao processo de desbloqueamento do acesso aos 5.º e 7.º escalões, que, nos termos do Estatuto da Carreira Docente (ECD), é condicionado por vagas. A reunião tem o seu início previsto para as 10:30 horas.

No que respeita aos concursos, serão três os aspetos que estarão em negociação: a criação de um regime de concursos para os docentes de Música e Dança, que inclui o processo de vinculação destes professores; a aprovação de um regime de integração extraordinário dos docentes de técnicas especiais; a realização de um concurso interno antecipado no ano letivo em curso, aberto a todos os docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. A FENPROF é crítica em relação a diversos aspetos dos projetos que irá negociar, designadamente quanto ao teor do que estabelece a realização de um concurso interno antecipado, na medida que o mesmo tem de se efetivar para dar resposta ao problema criado, este ano, com a colocação dos docentes em mobilidade interna. Porém, não só não dá essa resposta, como, nos termos do que foi apresentado aos Sindicatos, não respondendo às insuficiências existentes, poderá mesmo arrastar a situação.

Sobre o acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, a FENPROF respeitará o que estabelece o atual ECD, na linha do seu compromisso de não se proceder à revisão deste diploma estruturante da profissão. Contudo, não deixará de lembrar na mesa negocial que os primeiros docentes a quem esta portaria se aplicará já reúnem, desde 2010, todos os requisitos que a lei impõe para progredirem aos escalões em causa, estando retidos nos 4.º e 6.º escalões devido à inércia governamental, devendo, por isso, ver reconhecida a excecionalidade da sua situação.      

No âmbito desta reunião, deverá ainda ser calendarizada a discussão, com vista à negociação, sobre a atual situação dos horários de trabalho dos docentes, designadamente no que concerne aos conteúdos das suas componente letiva e não letiva. A agenda deverá apontar para que a discussão se inicie em janeiro próximo, permitindo que o resultado da mesma se reflita na organização do próximo ano letivo. Se tal acontecer, no final da reunião, a FENPROF anunciará o levantamento da greve que se iniciou no passado dia 6, às atividades com alunos inscritas na componente não letiva dos professores.

 

O Secretariado Nacional


 
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