Nacional Carreira Docente
Abertura do ano letivo e calendarização de processos negociais

FENPROF reúne esta sexta-feira, dia 15 de setembro (17:30 horas), com o Ministério da Educação

14 de setembro, 2017

A partir das 11 da manhã, a delegação sindical que representará na reunião com o Ministro da Educação, constituída pelo Secretário-Geral e os Presidentes dos diversos Sindicatos da Federação, vai estar reunida, para preparar a reunião que, a partir das 17:30 horas, terá lugar no Ministério. Uma reunião em que, de acordo com a convocatória recebida, se realiza “tendo presente a abertura do ano letivo e atenta a necessidade de calendarização de um conjunto de matérias” do âmbito da negociação.

Em cima da mesa vão estar, naturalmente, os problemas gerados com a recente colocação de professores e para os quais o ME se comprometeu a apresentar uma decisão política que permita, pelo menos, atenuar os graves prejuízos causados a muitas centenas de professores. A FENPROF vai ainda questionar o ME sobre outros aspetos, tais como as dificuldades sentidas pelas escolas devido à falta de assistentes operacionais, os abusos e ilegalidades que resultam da forma como continuam a ser elaborados os horários de trabalho dos docentes ou, ainda, a notada ausência de apoios a alunos com Necessidades Educativas Especiais. Também as condições em que será lançado o processo de flexibilização curricular, que terá lugar em mais de duas centenas de escolas, será tema desta reunião

Quanto aos processos negociais que deverão ser calendarizados para data muito próxima, dada a implicação que algumas das medidas defendidas terão no OE para 2018, destacando-se: carreiras e o descongelamento das progressões já em janeiro próximo; aprovação de um regime específico de aposentação, no quadro de um conjunto mais vasto de medidas que visem combater o envelhecimento da profissão; o combate ao desemprego e a aprovação de um regime de concursos justo e adequado, bem como novas regras para a vinculação; a necessidade de corrigir a forma como são elaborados os horários de trabalho, integrando na componente letiva todas as atividades de trabalho direto com os alunos.

Obviamente que temas como a gestão democrática das escolas, a desagregação de mega-agrupamentos ou a anunciada municipalização da educação não deixarão de ser igualmente abordados.

No final da reunião, a FENPROF estará disponível para prestar declarações aos jornalistas presentes.

O Secretariado Nacional