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FENPROF
12 dez 2007 / 16:22

Sócrates na AR: "A direcção executiva das escolas será assumida por um órgão unipessoal, um director"

"Assim, a direcção executiva das escolas será assumida por um órgão unipessoal - um director, coadjuvado por um pequeno número de adjuntos, em função da dimensão da escola. É-lhe confiada a gestão administrativa, financeira e pedagógica, assumindo também, para o efeito, a presidência do conselho pedagógico". / Da intervenção de José Sócrates, Primeiro Ministro, na AR, 11/12/2007


"A gestão autónoma das escolas é um projecto com barbas: vem de Marçal Grilo, passou por Justino e agora Sócrates recupera-o José Sócrates prometeu ao Parlamento que o "impulso reformista" do Governo vai avançar sobre a autonomia e gestão das escolas.  
 
Um avanço feito sobre um velho projecto, bem conhecido dos gabinetes da 5 de Outubro: surgiu, em 1998, com Marçal Grilo e o Governo Guterres. Depois, veio em proposta de David Justino, do Governo Barroso, e foi ao Parlamento pela mão do PSD no ano passado.  
 
Sócrates volta ao assunto e lança-o em consulta pública. Quer que as escolas passem a ser comandadas por um director executivo, escolhido por concurso e através de um novo órgão colegial ? o Conselho Geral ? onde participam pais, professores, autarquias e comunidade. A direcção tem poderes executivos, de gestão e pedagógicos, reforçando-se a autonomia das escolas e promovendo "lideranças fortes", segundo o primeiro-ministro.  
 
Nem deputados, nem jornalistas ou sindicatos foram informados do teor concreto do projecto, nem do seu articulado. Sócrates mostrou "linhas gerais" e prometeu levar o tema a Conselho de Ministros. Não foi esta semana. Ninguém esclareceu quando será.  
 
Dos pormenores do diploma, o primeiro-ministro gastou um parágrafo a sublinhar que "deve ser um professor" a ocupar o cargo de director. Talvez porque aqui resida a única diferença assinalável em relação aos projectos do passado. A última proposta do PSD ? apresentada em Setembro do ano passado e chumbada pela maioria PS ? admitia que o director "podia" ser um docente.  
 
Uma diferença "residual", segundo Santana Lopes e ainda assim suficiente para o PSD puxar dos galões, acusando o Governo de copiar "ipsis verbis" o seu projecto.  
 
Sombra da Presidência  
 
A escolha da Educação como tema principal do debate ? e a longa enumeração de feitos alcançados pelo Executivo ? foi lida como uma resposta ao discurso do Presidente no 5 de Outubro. Santana Lopes lembrou no Parlamento o apelo de Cavaco a que se adoptasse uma "nova atitude perante a escola", com maior rigor e com a meta da excelência, para concluir que o Governo tem sido mau aluno. Não referiu, porém, outra passagem do mesmo discurso, quando o Presidente se referiu à gestão escolar, defendendo que fosse "gradualmente entregue às suas comunidades de pertença", na linha, aliás, "de algumas experiências que já vêm sendo realizadas com sucesso".  
 
As experiências foram legisladas por Marçal Grilo, avançaram com David Justino e estão em 22 escolas geridas por Lurdes Rodrigues. Mas destas experiências-piloto à lei geral vai um passo de gigante. Os sindicatos ? tanto a FNE como a Fenprof ? levantam dúvidas sobre o avanço do projecto. Em causa está a, ainda em vigor, Lei de Bases do Sistema Educativo que fixa que "a direcção de cada estabelecimento dos ensinos básico e secundário é assegurada por órgãos próprios, para os quais são democraticamente eleitos os representantes de professores, alunos e pessoal não docente".  
 
Em 2004, a tentativa de mudar a letra da lei custou um veto ao então ministro David Justino. Jorge Sampaio sublinhou as "fundadas dúvidas de constitucionalidade" que "algumas normas respeitantes à gestão das escolas" lhe levantaram. Quatro anos depois, será Cavaco a reavaliar este caso. "/ Expresso, 15/12/2007 

 

Num debate agendado sob o tema da educação, o chefe do Governo deu a conhecer novas medidas da reforma escolar, da qual se destaca a forma de nomeação do director executivo de cada escola. "A escolha será feita através de procedimento concursal", disse, referindo que posteriormente competirá ao conselho geral "a aprovação do projecto educativo, do plano e do relatório de actividades". Sócrates adiantou, ainda que "a direcção executiva será assumida por um órgão unipessoal ao qual é confiada a gestão administrativa, financeira e pedagógica, assumindo também a presidência do conselho pedagógico". Por isso, o cargo "deve ser" exercido "por um professor". / Correio da Manhã, 12/12/2007 

 

José Sócrates foi ao Parlamento anunciar mudanças à lei da autonomia, gestão e administração escolar. PSD diz que o novo modelo foi praticamente copiado de um projecto 'laranja'  
As escolas vão passar a ser dirigidas por um director executivo - obrigatoriamente um professor -, que será escolhido pelo Conselho Geral, um órgão constituído por docentes, pais, autarquias e actividades locais.  
É uma das medidas da reforma da gestão escolar, anunciada pelo primeiro-ministro no Parlamento. Um regime que, segundo José Sócrates, visa "reforçar a autonomia" e abrir as escolas à comunidade - palavras em tudo semelhantes ao discurso do Presidente da República no 5 Outubro. Ao director ficam confiadas a gestão administrativa, financeira e pedagógica. Criando uma direcção executiva unipessoal, que substituirá os conselhos executivos (o modelo em vigor na grande maioria das escolas), Sócrates diz querer favorecer "lideranças fortes". / Diário de Notícias, 12/12/2007


 
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