Mário Nogueira
Secretário-Geral da FENPROF
Colegas Professores e Educadores,
Este ano, o Dia Mundial do Professor assinala-se num momento muito particular, inédito e nada positivo. No meio de uma situação epidemiológica nunca vivida pelas atuais gerações, a escola em Portugal, como um pouco por todo o mundo, teve de recorrer a ensino remoto, solução de emergência não preparada e nunca antes experimentada como resposta global. Regressou agora o insubstituível ensino presencial, mas em condições muito complicadas, também inéditas, neste tempo marcado pelas dúvidas em relação ao futuro.
Durante os meses em que as escolas estiveram encerradas, os professores, mais uma vez, foram extraordinários na vontade e na capacidade que demonstraram para se adaptarem e para chegarem aos seus alunos, respondendo positivamente a exigências com que nunca se tinham deparado. São assim os professores, confirmando-se, como afirma António Nóvoa, que “Ser professor é viver no desassossego, na inquietação, na procura todos os dias das respostas para os problemas das crianças e dos jovens”. Assumem isso de tal forma que, inclusivamente, adquiriram equipamentos de trabalho que lhes deveriam ter sido cedidos e deixaram a escola entrar nas suas casas.
Apesar do esforço realizado, que foi acompanhado por alunos e famílias, o ensino a distância, que alguns aclamaram como o admirável mundo novo da Educação, revelou-se um flop, levando ao agravamento de desigualdades que penalizaram mais os já mais penalizados. Como denunciou o Secretário-Geral da Internacional de Educação, David Edwards, “o mundo foi confrontado, [isso sim] com o oportunismo de grupos interessados na comercialização e privatização da educação, que procuravam convencer os governos a comprar as suas plataformas”. Por cá, verdade se diga, numa fase inicial, até chegámos a sentir algum entusiasmo por parte dos governantes com o E@D…
Na Educação, como em outras áreas, a resposta global à crise sanitária tem assentado na capacidade de resposta do serviço público, apesar de terem ficado a nu dificuldades e carências que resultam de anos a fio de falta de investimento e de agressivas políticas que o têm fragilizado. Em muitos momentos, só foi possível superar ou contornar dificuldades graças à entrega dos profissionais que fizeram o que a escola, só por si, não teria conseguido fazer.
Após meses desperdiçados pelo Ministério da Educação, o início do ano letivo trouxe à tona, de novo, problemas que afetam as escolas. Nada que surpreendesse, é verdade, pois as dificuldades com que estas se iriam confrontar perceberam-se antes, quando o Ministério da Educação, já com grande atraso, divulgou as orientações para a organização do ano letivo.
A insuficiência das medidas previstas saltava à vista, desde logo por não acompanharem as da Direção-Geral da Saúde, o que levou a FENPROF a solicitar, por diversas vezes, reuniões aos responsáveis do Ministério da Educação. Só que estes não assinalaram, sequer, a receção do pedido, como impõem as regras de boa educação e de relacionamento institucional democrático. Também a Direção-Geral da Saúde, parecendo mais preocupada com o interesse político do que com a saúde pública, não quis reunir (e não foi por falta de pedidos de reunião), evitando esclarecer se validava [ou não] as orientações enviadas pelo ME às escolas.
Hoje temos uma escola estranha, triste e de cara tapada; uma escola onde o prazer da brincadeira está ausente, dificultando a integração dos mais novos e criando um ambiente que dificulta interações e experiências relevantes de socialização; uma escola que tem vazias as salas de professores; uma escola com dificuldade para superar défices que dificultam ainda mais o trabalho que é feito com os olhos no futuro; uma escola onde a preocupação é permanente, desde logo porque algumas das mais elementares normas recomendadas pela autoridade nacional de saúde não foram adotadas pelo Ministério da Educação.
Acresce que a falta de rastreios e a não verificação prévia, pelas autoridades de saúde local, das condições sanitárias das escolas, se pretendiam iludir as comunidades escolares, fracassaram, pois as preocupações aumentaram quando salas vazias de pessoas se encheram com alunos sentados a centímetros uns dos outros; quando a falta de assistentes operacionais obrigou professores e alunos a substituí-los em tarefas de limpeza; quando, após poucos dias de aulas, começaram a surgir casos de Covid-19 em estabelecimentos de Ponte de Lima, Braga, Guimarães, Barcelos, Lixa, Felgueiras, Lousada, Lourosa, Marco de Canavezes, Santo Tirso, Póvoa de Varzim, Porto, Gaia, Valongo, Espinho, Vila Real, Bragança, Penedono, Viseu, Vila Nova de Paiva, Guarda, Seia, Trancoso, Aguiar da Beira, Castelo Branco, Fundão, Coimbra, Leiria, Santarém, Entroncamento, Torres Novas, Ourém, Lisboa, Loures, Mafra, Sintra, Cascais, Castelo de Vide, Reguengos de Monsaraz, Cuba, Faro, Portimão, Lagos, Loulé, Olhão, Castro Marim, Vila Real de Santo António, entre outros concelhos. E, por estranho que possa parecer, num país em que vigoram protocolos tão apertados como os que se aplicam ao futebol ou a atividades ao ar livre – sejam festivas, políticas ou religiosas (e não os pomos em causa) –, no caso das escolas a norma tem sido, quando surgem casos positivos em alunos, manter os respetivos professores ao serviço sem realizar qualquer teste, pondo em causa a saúde destes, dos seus alunos e de quem vive com eles. Só excecionalmente a decisão foi diferente.
Em nome da transparência, exige-se a divulgação do mapa completo de situações nas escolas e quais as medidas tomadas em cada caso. A ocultação não tranquiliza as comunidades educativas e desrespeita a lei, pois esta reconhece, designadamente às organizações sindicais, o direito à informação sobre as condições de segurança e saúde nos locais de trabalho.
Apesar do complexo quadro epidemiológico, a que se junta a insuficiente proteção dos docentes de grupos de risco, os professores continuam, de forma exemplar, a dar lições de profissionalismo, tendo sido quem, com o seu trabalho, permitiu a abertura das escolas e que, não obstante as dificuldades, assegura o seu funcionamento, assumindo um risco que não é só seu, mas de todos os que partilham a vida consigo. Os professores assumem isso porque sabem que nada os substitui e que nada substitui a escola, como sabem que o seu trabalho faz falta aos alunos, à escola e ao país. Embora noutro nível de intervenção, os professores também têm estado e mantêm-se na linha da frente. Os pais perceberam-no muito bem, faltando, no entanto, que o importante papel dos professores também seja reconhecido pelo poder político.
Sem desviarmos a atenção dos problemas de ordem sanitária, não podemos, contudo, ficar fechados nessa bolha, como se nada, fora dela, estivesse a acontecer. Enquanto professores, neste Dia Mundial do Professor compete-nos olhar para a educação pública e, face às dificuldades, exigir políticas de investimento, que têm faltado. Como a própria OCDE chamava a atenção há dias, em Portugal, desde 2017, o financiamento público da Educação está abaixo da média dos países daquela organização. De facto, se no início do século, em 2002, as verbas consagradas no Orçamento do Estado atingiam os 5,1% do PIB, este valor tem vindo a diminuir e, em 2019, já só valeram 3,5%, um retrocesso de mais de trinta anos, baixando para valores que não se registavam desde os anos oitenta do século passado. Exige-se que Portugal atribua à Educação um financiamento público que corresponda a 6% do PIB, como recomendam as instâncias internacionais. Lançamos ao governo e à Assembleia da República o desafio de atingir faseadamente esse patamar, até final da atual legislatura, chegando aos 4% em 2021, 5% no ano seguinte e, finalmente, 6% em 2023.
Há que garantir que à Educação é atribuído um financiamento público adequado, ainda mais agora que urge recuperar de défices inesperados, provocados pelo encerramento das escolas e o recurso a uma solução de emergência. Nesse sentido, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, instou os Estados a darem prioridade à Educação na distribuição de fundos, protegendo e aumentando os orçamentos para a Educação nas contas públicas dos respetivos países, apelando ainda a que esta preocupação esteja no centro dos esforços internacionais de solidariedade.
Só com um financiamento público adequado será possível resolver os principais problemas da Escola Pública que, perdurando há anos, se tornaram estruturais. Não é verdade, é falso que esses problemas se resolvam com a municipalização da Educação. Olhemos para os países onde ela foi opção e ficamos esclarecidos. E também não é verdade, nem avisado que o futuro se projete com ligação direta e subordinação vital ao ventilador comunitário. Se for esse o caminho, não tarda que tenhamos a Escola Pública internada nos cuidados intensivos.
Só com um financiamento público adequado será possível apoiar as famílias que, de forma agravada pela crise sanitária e suas consequências no emprego e no rendimento, vivem hoje dramas ainda maiores, provocados pelo aprofundamento de problemas que já as afetavam, fruto de políticas de sucessivos governos que desvalorizam o trabalho e os trabalhadores.
Só com um financiamento adequado será possível conferir atratividade à profissão docente, uma profissão de que os jovens gostam, mas não escolhem e muitos dos que a escolheram saíram precocemente. Podemos, muito rapidamente, ter um sério problema de falta de docentes devidamente qualificados, o que levará Portugal a retroceder décadas na qualidade da educação e do ensino, não sendo os voluntários de redes como o Teach for Portugal, a quem o ministério vai abrindo portas, que resolverão esse grave problema.
Hoje, 5 de outubro, menos de um mês após o início das aulas, já há 30 grupos de recrutamento com falta de professores. São já 803 docentes que estão em falta a que se somam mais 148 técnicos especializados. O pódio por disciplina é ocupado por Informática, Geografia e Inglês; por distrito temos Lisboa, Setúbal e Faro. A importância de as escolas terem docentes devidamente qualificados é inquestionável, como confirmam os resultados do PISA V, publicado no passado dia 29. A esse propósito, constata-se que os alunos portugueses são os únicos, na OCDE, que continuam a registar progressos, o que não surpreende quem sabe que cada geração que sai da escola é ainda mais qualificada que a anterior… Os professores orgulham-se do seu papel na obtenção destes resultados, mas não deixam de registar que essas gerações de jovens têm sido empurradas para o estrangeiro e que esta geração de professores, principalmente na última década e meia, tem sido a mais desrespeitada nos 46 anos que tem a nossa democracia.
Os professores não foram extraordinários, apenas, no período do chamado ensino a distância ou do presencial condicionado. Os professores têm sido extraordinários no exercício da sua profissão, nunca deixaram de estar na linha da frente do progresso e do desenvolvimento da nossa sociedade – o que é válido para educadores de infância, docentes do ensino básico, ensino secundário e ensino superior, seja público ou privado –, pelo que é absolutamente legítimo que exijam ser respeitados e valorizados. Um respeito e uma valorização que também serão decisivos, como antes se refere, para que esta profissão volte a atrair jovens e, de entre estes, os melhores. Hoje, temos apenas 0,5% de docentes até aos 30 anos e 54% acima dos 50. O número de docentes acima dos 50 anos é 100 vezes superior aos dos jovens até aos 30: 63.517 para 633, segundo os dados oficiais.
Completando-se hoje 54 anos sobre a aprovação da Recomendação da UNESCO/OIT sobre o Estatuto do Professor, a qual está na origem deste nosso dia, não podemos deixar de assinalar a sua validade e atualidade, lembrando que esta reconhece o papel essencial dos professores no progresso da educação e a importância do seu contributo para o desenvolvimento do homem e da sociedade moderna.
É, pois, legítimo que os professores exijam que as carreiras docentes deixem de ser progressivamente destruídas por graves distorções que pervertem o ECD, tais como o roubo de tempo de serviço, as ultrapassagens ou o bloqueio imposto pelas vagas, por falta de condições financeiras para que as instituições de ensino superior cumpram o disposto nos estatutos de carreira ou, ainda, por discriminação dos docentes do ensino particular e cooperativo a quem é negado um contrato coletivo de trabalho digno da profissão que exercem; exijam medidas que garantam o urgente rejuvenescimento da profissão docente, permitindo a aposentação dos mais velhos, recuperando os milhares que a abandonaram e atraindo jovens para os cursos de formação inicial; pugnem por melhores condições de trabalho nas escolas, desde logo eliminando abusos e ilegalidades que afetam os horários de trabalho e reduzindo significativamente o número de alunos por turma; reclamem estabilidade de emprego e profissional a trabalhadores, no caso, educadores e professores que, ao fim de uma ou duas décadas de bom e efetivo serviço, continuam a viver as incertezas da precariedade e, alguns, a tragédia do desemprego. Temos uma taxa de precariedade na profissão de 17,6%, o que não faz qualquer sentido, pois sabemos que mais de metade dos docentes contratados dão resposta a necessidades permanentes das escolas.
Com os objetivos enunciados, a FENPROF, na próxima quinta-feira, 8 de outubro, vai entregar a todos os grupos parlamentares as suas propostas para o Orçamento do Estado para 2021 e ao Ministério da Educação propostas concretas, devidamente fundamentadas, que, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, deverão dar início a processos negociais.
Se o ministro da Educação vai respeitar a lei ou opta por manter a postura arrogante, autocrática e anti negocial que passou a adotar já na anterior legislatura é o que veremos. Mas se for essa a sua opção, contará com o forte protesto dos professores, pois não é aceitável e é impróprio e indigno das sociedades democráticas haver governantes que reduzem o diálogo social a um faz de conta e bloqueiam a negociação. Com a sua luta, os professores quebrarão o bloqueio negocial imposto pelo atual governo e concretizado por um ministro cuja recondução constituiu, desde logo, um sinal negativo para a Educação. É lamentável que, também neste domínio, o governo português desrespeite recomendações internacionais como as que constam da Convenção número 151 da OIT, aprovada em 1978, em vigor na ordem internacional desde 1981 e em Portugal desde 9 de janeiro de 1982.
Não tarda, teremos os governantes a justificar a falta de investimento na Educação, o desrespeito pelos direitos, carreiras e salários dos professores, bem como a imposição de medidas de austeridade, com a situação de exceção que o país vive. Não aceitaremos a desculpa porque um país que tem dinheiro para alimentar com milhões e mais milhões o novo e velhos bancos; um país que recusa renegociar a chamada dívida pública continuando a pagar juros anuais que são escandalosos; um país onde continua a haver dinheiro para alimentar elevados níveis de corrupção e de burla; um país que consegue ser o terceiro da Europa a meter dinheiro em offshores, partilhando o pódio com potências da fuga ao fisco, como Chipre e Malta… Mal seria se esse país, que é o nosso, não tivesse condições para investir na Educação, valorizando a Escola Pública e respeitando os seus profissionais. Não nos exijam compreensão ou ainda mais resiliência. Num momento em que está para ser apresentada a proposta de Orçamento do Estado para 2021 e se anunciam planos de recuperação para Portugal, nem o novo normal justificaria que a Educação e os seus profissionais ficassem para trás. Que não se use o novo coronavírus para justificar velhas opções e velhas práticas próprias de velhas políticas. Edwards, da IE, apela às organizações sindicais que façam soar as suas vozes na luta contra medidas de austeridade que causem cortes da Educação e, em geral, nos serviços públicos. Faremos ouvir a nossa!
Hoje assinalamos mais um Dia Mundial do Professor sem esquecer que, há dois anos, na véspera deste mesmo dia, o atual governo, com o atual ministro, embora ainda na legislatura anterior, agraciou os professores com o roubo de 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço cumprido, naquela que foi uma das mais insidiosas provocações feitas aos docentes. Não podemos nem iremos esquecer esse roubo, como não esqueceremos a chantagem que, em maio do ano passado, o Primeiro-Ministro fez sobre a Assembleia da República para evitar que aquele tempo fosse recuperado. Porém, essa memória não nos fará desanimar ou desistir. Pelo contrário, as contrariedades e as dificuldades continuarão a alimentar esta força que trazemos nos braços e nos permite resistir e lutar.
A luta dos professores será quotidiana, expressando-se na forma como continuarão a assumir, nas escolas, o seu exigente trabalho; mas também sairá à rua sempre que se justificar, para exigir medidas que valorizem, dignifiquem e respeitem a profissão docente, na certeza de que respeitar os professores é valorizar a educação e o futuro. A nossa luta, queremos também afirmar, não reduzirá, antes ampliará a nossa disponibilidade para propor e negociar. Consigamos nós encontrar no governo um interlocutor com essa vontade política.
Termino reiterando o que os professores bem sabem: a seu lado, na proposta e no protesto, continuarão sempre a contar com a sua mais representativa organização sindical, a FENPROF, que nunca abandonará a linha da frente.
Viva o Dia Mundial do Professor!
Vivam os professores, os educadores e os investigadores de Portugal e de todo o mundo!
Viva a FENPROF, Federação Nacional dos Professores!
Porto, 5 de outubro de 2020
