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FENPROF
30 mar 2021 / 12:02

Ministério da Educação deverá valorizar o Conselho Nacional de Educação e confiar nas escolas e na sua autonomia

O relatório divulgado ontem pelo IAVE confirma que houve quebras significativas nas aprendizagens provocadas pelo recurso a ensino remoto, no ano letivo passado, como solução de emergência face à grave situação epidemiológica vivida pelo nosso país. Esse problema, que já tinha sido identificado pela FENPROF, na sequência de um inquérito então promovido junto dos professores, levou, mesmo, à apresentação de propostas junto do Ministério da Educação (ME), tendo este sempre recusado qualquer discussão das medidas a adotar. Estas propostas, apresentadas pela FENPROF, entre outros aspetos passavam pelo reforço de professores nas escolas, por mais apoios aos alunos ou pela redução do número de alunos por turma, criando condições para um trabalho mais personalizado com estes. Procurando uma solução que não exigisse investimento, o ME limitou-se a inscrever nas orientações enviadas às escolas que as primeiras cinco semanas do ano letivo deveriam ser dedicadas a recuperar dos défices de aprendizagens, revelando, já nessa altura, pouca consideração pela capacidade das escolas e do seu corpo docente para implementarem as medidas que, em cada caso, se considerassem mais adequadas.

O primeiro período letivo, no entanto, foi acidentado, com muitos alunos e professores temporariamente afastados das salas de aula, por se encontrarem em isolamento profilático ou quarentena, e o segundo voltou a ser marcado por uma inesperada pausa letiva, decorrente do agravamento epidémico, e pelo posterior regresso ao ensino remoto. Como tal, está hoje claro que os défices do ano letivo transato não só não foram superados, como a eles se acumulam os do ano em curso, sendo irrealista admitir-se que o terceiro período letivo será suficiente para a desejável recuperação. 

Face ao quadro que está criado, o ME decidiu criar um grupo de trabalho destinado a apresentar um plano para a recuperação das aprendizagens com incidência no próximo ano letivo.

Relativamente à solução anunciada pelo ME, a FENPROF considera: 

- Sendo o Conselho Nacional de Educação um órgão independente, com funções consultivas, a quem compete emitir opiniões, pareceres e recomendações sobre todas as questões relativas à Educação, designadamente por solicitação do governo, não o deveria ter "substituído" por um grupo de trabalho constituído por pessoas nomeadas por si e pouco representativo da comunidade educativa. Para a FENPROF, o Conselho Nacional de Educação poderá ter um papel preponderante na definição das medidas necessárias para fazer face a esta situação; 

- Os docentes de cada escola/agrupamento não devem ser desvalorizados neste processo, pois são quem, como ninguém, conhece as dificuldades e necessidades dos seus alunos, sabe quais os recursos de que dispõem e os que estão em falta e pode definir, adequadamente, as estratégias a seguir e as medidas a tomar. Só que, confirma-se de novo, autonomia é palavra vã e a falta de confiança nos docentes é já um “traço de personalidade” do Ministério da Educação. 

Lamenta-se, por isso, o caminho adotado, apesar de, infelizmente, não surpreender. Os responsáveis do Ministério da Educação deveriam valorizar o Conselho Nacional de Educação e confiar nas escolas, nos professores e na sua autonomia, se quiser que as estratégias para recuperar aprendizagens e superar défices provocados pela pandemia sejam, efetivamente, bem sucedidas.

 

O Secretariado Nacional


 
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