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FENPROF
22 out 2020 / 15:21

FENPROF está disponível para atualizar lista de casos conhecidos da Direção-Geral da Saúde

Em resposta à FENPROF, UNICEF considera indispensáveis comunicação, coordenação e diálogo com alunos, docentes, famílias e comunidade

 

A lista de escolas em que se verificaram casos de Covid-19 não para de crescer, na grande maioria destas mantendo-se casos ativos. Em pouco mais de 24 horas surgiram mais vinte estabelecimentos, tendo atingido as 379 situações. Nesta lista não estão, ainda, as instituições de ensino superior, no entanto, à FENPROF foram já reportadas situações, que, de acordo com o referencial da DGS, constituem surto, nas universidades do Minho, Porto, UTAD (Vila Real), Aveiro, Coimbra, Beira Interior (Covilhã), Lisboa, Évora e Algarve, bem como nos institutos politécnicos de Porto, Castelo Branco, Leiria ou Beja. Face a estes dados que, com as instituições de ensino superior, totalizam 392 situações, a FENPROF está em condições de afirmar que o número de casos ativos, constituindo surtos, em creches, jardins de infância, escolas dos ensinos básico e secundário e instituições de ensino superior é muito superior aos 49 (quarenta e nove) admitidos pela senhora Diretora-Geral da Saúde. Se a DGS divulgar quais os 49 estabelecimentos que sinaliza com surtos ativos, a FENPROF contribuirá para a atualização dos números daquela Direção Geral, lamentando-se que, se for esse o caso, as entidades de saúde local não estejam, como deveriam, a reportar à autoridade nacional todas as situações que detetam. Se assim for, estamos perante uma inexplicável falta de coordenação nacional no acompanhamento das escolas.

Quanto ao número de casos são também muito acima dos divulgados pela DGS e mais não são por não se realizarem testes, como se exigia. Aliás, nesse domínio, o ensino superior tem procedido de forma diferente do que acontece no básico e secundário e também a atitude dos respetivos ministros tem contrastado, como o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a elogiar a realização de testes, como aconteceu no IP de Leiria onde enalteceu a decisão de realizar testes mensais de rastreio à Covid-19 à comunidade académica. Um exemplo que, no ensino superior, não é único.

Entretanto, na sequência das preocupações apresentadas pela FENPROF a entidades internacionais, foram já recebidas mensagens de agradecimento e de compromisso de acompanhamento da situação em Portugal por parte da OIT e UNICEF. Da UNICEF, em resposta assinada pela Diretora Executiva, Beatriz Imperatori, é afirmado que: “a Unicef recomenda o fortalecimento de comunicação e coordenação nacional e local, que promovem o diálogo e o envolvimento de alunos, professores, famílias e comunidade em geral”. Refere, ainda, a Diretora Executiva que “a UNICEF Portugal tem acompanhado este processo junto das entidades responsáveis e reconhece os esforços dos diferentes intervenientes – crianças, professores, escolas, famílias e municípios – na procura de respostas seguras e protetoras para toda a comunidade educativa, consciente das diferenças e das dificuldades de adequação a cada contexto”, o que confirma a apreciação que tem sido feita também pela FENPROF.

Da Diretora da OIT, Corinne Vargha, a FENPROF foi informada que, na sequência do pedido de intervenção relativo à segurança e saúde no trabalho nas escolas portuguesas, já houve intervenção junto do governo português, sendo garantido que a FENPROF receberá informação das respostas que forem recebidas por aquela organização.

A FENPROF reitera a necessidade de, também em relação à educação e ao ensino, o governo agir com transparência, rigor, coordenação e respeito pelas comunidades educativas e pelas organizações representativas dos trabalhadores a quem, em matéria de segurança e saúde no trabalho, é reconhecido o direito à negociação de medidas a aplicar e à informação sobre o evoluir dos problemas que surgem. Por último, a FENPROF reafirma que se mantém disponível para reunir com a senhora Diretora-Geral da Saúde, reunião que, entre outros assuntos, poderá servir para atualização da lista de casos conhecidos da DGS por serem os que lhe terão sido reportados.

 

O Secretariado Nacional


Lista atualizada às 18 horas de 30 de outubro com 500 estabelecimentos


 

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