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FENPROF
20 out 2020 / 15:30

Já são mais de 330 as escolas em que a FENPROF confirmou existirem caso(s) de Covid-19

ME teima em esconder a informação solicitada, como se a segurança e saúde no trabalho não fosse uma questão que diz respeito aos trabalhadores e, no caso das escolas, a alunos e famílias; entretanto, procedimentos continuam a variar muito de escola para escola e os testes continuam a não ser opção generalizada, num tempo em que crescem os números de alunos e profissionais em quarentena; isto enquanto são mantidas práticas que fazem aumentar o risco de contágio.

 

Em pouco mais de uma semana, o número de escolas que a FENPROF confirmou como já tendo tido (na larga maioria, tendo ainda ativos) caso(s) de Covid-19 quase triplicou, ultrapassando já as 320, como consta na lista que se encontra em atualização regular. Há, ainda, um número significativo em fase de confirmação, na sequência de informações que, constantemente, estão a chegar. Outro aspeto muito presente nos contactos que professores, outros trabalhadores das escolas e pais têm estabelecido com a FENPROF é o aumento do número de casos onde, inicialmente, apenas havia uma pessoa infetada. Entretanto, devido ao crescente número de situações, que também atingem diversos professores, estes começaram a ser autorizados pela Direção-Geral da Administração Educativa a exercer atividade em regime de teletrabalho.

Para a FENPROF, o recurso ao teletrabalho não é a solução desejada, tudo devendo ser feito para manter o regime presencial. Contudo, o crescente aumento de casos, acompanhando o que se passa na comunidade, justifica que aquela seja alternativa aceitável, pois, em limite, salvaguarda o direito das crianças e jovens ao ensino e dá resposta a dois problemas relacionados com os docentes: a falta de professores para substituir os que estão ausentes das escolas (grupos de risco, doença ou a cumprir quarentena); evita que os docentes de risco que se encontram em casa há 30 dias deixem, a partir do 31.º dia, de receber salário, passando a ter atividade útil às escolas.

Para este aumento de casos nas escolas que, por sua vez, também se repercute nas comunidades, está, certamente, a contribuir a não realização de testes na maior parte das escolas em que são detetados casos positivos. Para além disso, estão a ser adotados procedimentos que são contrários às recomendações da Direção-Geral da Saúde e fazem aumentar, ainda mais, o risco. Por exemplo:

- Há escolas (EB 2.3 e secundárias) em que as turmas entram em período de quarentena, mas os seus professores, sem realizarem qualquer teste, mantêm atividade presencial com outras turmas; 

- Há turmas e escolas do 1.º Ciclo e/ou jardins de infância onde se verificaram infeções de Covid-19, levando alunos, professores ou educadores e funcionários a entrar em período de quarentena; no entanto, sem realizarem qualquer teste, os docentes de Educação Especial, de Inglês do 1.º Ciclo ou com atividade de coadjuvação naquelas turmas mantêm-se em atividade em outros estabelecimentos, circulando entre eles, apesar de se desconhecerem o seu estado de saúde e a possibilidade de serem agentes ativos de transmissão;

- Em todo o país, no âmbito do processo de avaliação do desempenho, milhares de professores deslocam-se a diversas escolas para realizarem a observação de aulas de outros docentes; este procedimento obriga a deslocações, entrada de estranhos ao espaço escolar e multiplicação de contactos em salas de aula, a maior parte já sem respeitar o distanciamento necessário, devendo, neste período em que se impõem fortes restrições, ser definido um procedimento de caráter excecional que garanta, ao docente em avaliação, que não será penalizado.

Como tornou público, a FENPROF solicitou ao Ministério da Educação, em 8 de outubro, o acesso a lista atualizada de situações de Covid-19 nas escolas, com indicação do número de pessoas infetadas e procedimentos adotadas. Fê-lo, por se tratar de um direito que a lei lhe reconhece, ainda mais tratando-se de matéria do âmbito da segurança e saúde no trabalho. Até hoje não recebeu qualquer resposta, mas caso esta não exista, passados dez dias úteis após a data de formulação do pedido (conforme o disposto no Código de Procedimento Administrativo, neste caso, a partir de 22 de outubro), a FENPROF recorrerá aos tribunais para, através dos meios legais existentes, obrigar o Ministério da Educação a disponibilizar aquela informação. Ela é determinante para uma avaliação global da situação nas escolas e a tomada de decisões adequadas ao problema que todos estamos a viver, sendo que qualquer medida que venha a ser adotada no âmbito da segurança e saúde no trabalho, não se encontrando o país em estado de emergência ou de sítio, é de negociação obrigatória com as organizações sindicais.

A FENPROF reafirma que não é o silêncio, o encobrimento e o diz-que-disse que evita o alarmismo e promove a tranquilidade e a confiança indispensáveis ao normal funcionamento das escolas. A não realização de testes a quem contactou pessoas infetadas poderá, no imediato, disfarçar a dimensão de um problema que já não é pequeno, mas tornar-se-á num dos fatores que, a curto prazo, levará a uma situação de descontrolo, podendo impor o encerramento das escolas. E ninguém esquece as consequências negativas para os alunos, para os professores e para as famílias, de três meses e meio de ensino a distância. Poderá o governo, com a forma errada como está a lidar com a Covid-19 nas escolas, tornar-se o responsável pelo crescente número de alunos e professores em casa, por turmas sem aulas presenciais e, mesmo, por escolas encerradas, tudo ao contrário do que tem dito defender.

Notas finais: A FENPROF congratula-se pelo “desagendamento” da proposta de lei do governo que previa a obrigatoriedade de instalação da app Stay Away Covid; relativamente ao regresso às escolas após 10 dias sem realização de qualquer teste, mas sendo necessária uma declaração médica de alta que ateste que já não existe risco de contágio, a FENPROF afirma a sua confiança nos médicos que, certamente, serão rigorosos na apreciação que farão e recusarão ser elementos facilitadores da propagação da Covid-19.

 

O Secretariado Nacional

Lista atualizada às 16 horas de 22 de outubro com 392 estabelecimentos


 
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Contém 1 ficheiro em anexo:

 Lista_Escolas_21out2020_17h.pdf

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