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FENPROF
08 set 2020 / 15:20

Depois de perder dois meses, o que pretendem governo e ministério da Educação fazer na semana que falta? Montar o circo mediático ou serem responsáveis?

A reunião com especialistas que ontem se realizou no Porto confirmou as preocupações dos professores a que a FENPROF tem vindo a dar expressão pública: as escolas ainda não reúnem as condições necessárias para abrirem em segurança e num clima de confiança.

Para a FENPROF, reafirma-se para que não restem dúvidas, as escolas deverão abrir e manter-se abertas, pois, como temos afirmado, seria muito negativo para alunos, professores, famílias e sociedade que se voltasse ao designado ensino a distância. Mas para que o ensino presencial seja uma realidade que vá além de poucas semanas são necessárias medidas que o Ministério da Educação, com o aval da Direção-Geral da Saúde, não tomou até hoje, perdendo dois meses que teriam sido preciosos para encontrar soluções alternativas às que constam das orientações que chegaram às escolas. Pode, mesmo, afirmar-se que os responsáveis do Ministério da Educação desrespeitaram o esforço que, neste período, foi feito nas escolas para garantir as condições de segurança possíveis, mas que, por imposição da tutela, não correspondem às indispensáveis.

Das intervenções dos especialistas regista-se a necessidade de realizar rastreios para travar o contágio, a assegurar distanciamento (que para a comunidade é de dois metros, para as escolas, em maio, foi de metro e meio a dois metros, mas, agora, poderá ser de centímetros), de reduzir contactos entre 30 a 50%, o que implica a redução do número de alunos nas turmas, e de reforçar de forma adequada a limpeza e desinfeção de instalações, para o que se exigem mais funcionários nas escolas. Também a utilização de máscara foi considerada uma das medidas de segurança mais importante, bem como o desencontro dos horários de permanência nas escolas, o que, num caso e noutro, não foi implementado no 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Face à insuficiência de recursos nas escolas, já começam a surgir situações anómalas e inaceitáveis. À FENPROF já chegaram informações de direções que: exigem aos docentes que, entre cada aula, substituam os funcionários que não existem nas escolas, sendo eles que terão da garantir a limpeza e desinfeção dos espaços; pretendem atribuir aos alunos a responsabilidade de garantir a limpeza (cuja exigência até levou os militares a darem formação aos assistentes operacionais); desviam pessoal auxiliar das salas de Educação Pré-Escolar (onde os grupos não foram reduzidos e a sua presença é obrigatória) para escolas do 1.º Ciclo.

Estando as medidas previstas para Portugal aquém das adotadas em boa parte dos países europeus onde as escolas estão a reabrir, designadamente no sul da Europa, é natural que os problemas de saúde pública possam agravar-se rapidamente. Problemas que terão impacto nos alunos (alegadamente pouco, o que está ainda por provar), mas, também, nos professores e trabalhadores não docentes, profissionais que parecem esquecidos pelo governo, que continua sem esclarecer a situação de quem integra grupo de risco.

Também as famílias irão ficar expostas aos riscos que não foram mitigados pelas medidas do governo e se é óbvio que a escola sentirá os efeitos da pandemia, tal como se sentem na comunidade, ela poderá ser um espaço de transmissão acrescida se não forem corrigidas e reforçadas as medidas de segurança sanitária.

Tal como perdeu dois meses, não atendendo aqueles que, com preocupação, pretenderam propor medidas que reduzissem o risco, governo e ministério da Educação estarão agora a preparar-se para montar o habitual circo mediático em torno da abertura das aulas, repetindo as palavras “segurança” e “confiança”, em vez de, com responsabilidade, criarem condições que permitam passar das palavras aos atos.

Perante esta lamentável situação, a FENPROF repete, com a legitimidade que decorre da sua posição de sempre (confirmada, agora, pela opinião de especialistas), que eventuais problemas nas escolas que ponham em risco a saúde e a vida daqueles que representa terão como responsável moral o ministério da Educação e, para cada caso, avaliará a existência de responsabilidade material.

Neste quadro, marcado pela falta de medidas adequadas para uma abertura segura das escolas, pela escassez de recursos humanos que garantam respostas pedagógicas acrescidas e pela recusa de diálogo com as organizações representativas dos docentes sobre segurança e saúde nos locais de trabalho (área que, nos termos da lei, é de negociação obrigatória – artigo 350.º, número 1, alínea h, da Lei n.º 35/2014), voltam a questionar-se as condições políticas do atual ministro da Educação para continuar a exercer o cargo.

 

O Secretariado Nacional


 
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