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FENPROF
21 ago 2020 / 10:38

Todos defendem ensino presencial, mas governo não parece interessado em garantir as condições necessárias

Ministério da Educação e Direção-Geral da Saúde continuam a desvalorizar preocupações e ignoram pedidos de reunião; a FENPROF irá expor a situação junto da Assembleia da República, de organizações internacionais e, se necessário, recorrer aos tribunais. Nos primeiros dias de setembro reunirão os órgãos de direção da FENPROF para decidir a abordagem ao início das aulas, caso continuem por garantir as adequadas condições de prevenção e segurança sanitária e os docentes de grupo de risco não sejam devidamente protegidos. 

Lamentavelmente, a Diretora-Geral da Saúde e os responsáveis do Ministério da Educação continuam a evitar reunir com a FENPROF (organização sindical mais representativa dos docentes em Portugal) para discutir e, necessariamente, rever algumas das orientações sobre medidas de segurança sanitária enviadas às escolas em julho passado. Isto, a par da recusa de soluções pretendidas pelas escolas, como o regime duplo para o 1.º Ciclo do Ensino Básico, neste caso porque obrigaria a maior despesa na organização de uma resposta social, com atividades seguras de ocupação do tempo livre na outra parte do dia.

A FENPROF tem insistido na necessidade de ser realizado um rastreio prévio à Covid-19, envolvendo toda a população escolar e de ser garantido o distanciamento físico em sala de aula, o que obriga à constituição de pequenos grupos de alunos, como recomenda a Direção-Geral da Saúde. Também tem considerado necessária a revisão da idade a partir da qual o uso de máscara, em espaço fechado, é obrigatório (posição sustentada nos estudos que têm sido realizados e dão conta dos níveis infecciosos que podem atingir as crianças) e a definição das medidas de proteção de docentes que integram grupo de risco, mas também de alunos e trabalhadores não docentes. Porém, Direção-Geral da Saúde e Ministério da Educação têm optado por não responder aos insistentes pedidos de reunião apresentados, limitando-se alguns responsáveis do governo, de vez em quando, a afirmar que as escolas não são local de contágio e que as medidas previstas são suficientes para garantir o regresso ao ensino presencial.

Ao invés de procederem de forma responsável, dialogando, ouvindo preocupações e corrigindo medidas, os responsáveis do governo - desde logo, Educação e Saúde - preferem fechar-se sobre si mesmos, ignorando estudos mais antigos, como este, divulgado pelo Washington Post, ou mais recentes, como  este, que indica que, afinal, as crianças têm um papel muito mais relevante na propagação da Covid do que se pensava. Também parece não estarem atentos ao que está a acontecer em outros países, como a Alemanha, e não atenderem às preocupações e recomendações da OMS. 

Há muito que a FENPROF vem manifestando preocupações em relação às normas divulgadas pelo ME sobre a organização do próximo ano letivo (que tem exigido um enorme esforço das escolas, assinale-se) e desde o início de julho que a FENPROF tenta reunir com a Direção-Geral da Saúde e com responsáveis do Ministério da Educação, a propósito das condições de segurança sanitária previstas para o funcionamento das escolas, mas sem êxito, apesar de o Secretário de Estado Adjunto e da Educação ter assumido, em 24 de junho, que seria marcada nova reunião sobre este assunto, e de, um mês depois (24 de julho), a DGS ter informado que marcaria reunião. 

Lamenta-se esta postura de responsáveis que deveriam zelar pela saúde pública dos portugueses, garantir condições de segurança sanitária nas escolas e respeitar as organizações representativas dos trabalhadores, promovendo condições favoráveis ao desenvolvimento do designado diálogo social, a que tantas vezes se referem. São a falta de condições de segurança sanitária e a fuga ao diálogo que, por exemplo, em Espanha, já levaram as organizações sindicais de docentes a convocar greve para a abertura do ano letivo e, em outros países, estão a merecer forte contestação, expressa em tomadas de posição, protestos e recursos à justiça. 

A FENPROF insistiu hoje (pela sétima vez), junto da DGS e do ME, para que se realizem as reuniões pretendidas. A confirmar-se que essas entidades recusam dialogar, as preocupações de professores e educadores serão expostas, na próxima semana, junto de todos os grupos parlamentares, a quem se solicitará que tomem a iniciativa de assegurar o que o governo não garantiu. No plano internacional, junto de OMS, OIT, UNESCO, Internacional de Educação e OCDE, a FENPROF manifestará as suas preocupações e denunciará a postura dos governantes que é contrária ao interesse de saúde pública e violadora dos princípios de diálogo social, interesse e princípios sinceramente defendidos por aquelas organizações. A FENPROF reafirma que, a justificar-se, recorrerá aos tribunais, caso a insuficiência das medidas tomadas esteja na origem de problemas que ponham em causa a saúde e vida dos professores. 

Para a FENPROF, o regresso tranquilo e em segurança ao ensino presencial é muito importante. Apesar do discurso, parece não ser essa a intenção dos governantes, pois as medidas que preveem são frouxas e não garantem as condições de segurança sanitária indispensáveis.

 

 

O Secretariado Nacional

 

 


 
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