A senhora ministra da Saúde afirmou ontem, em Conferência de Imprensa, que Portugal já efetuou mais de meio milhão de testes de despistagem da Covid-19, que está a fazer, em média, 13 000 testes por dia, e que "a estratégia de desconfinamento está associada a uma continuação da lógica de testar, testar, testar...". Se essa lógica foi adotada para diversos setores, com destaque para o futebol, em que já foram detetados diversos profissionais infetados, embora assintomáticos; se essa lógica parece estar presente nas preocupações de diversas autarquias; se, por sua iniciativa, há instituições de ensino superior que avançarão com testes antes de ser retomada a atividade presencial; para as escolas secundárias e jardins de infância, testar não parece fazer parte da lógica de reabertura de estabelecimentos, apesar de se aproximar a data prevista pelo governo para que seja retomada atividade presencial.
A posição que parece ter sido adotada pelo governo não é, contudo, acompanhada pelos educadores e professores, que exigem a realização dos testes e, por isso mesmo, entre sábado e o dia de hoje o Abaixo-Assinado / Petição em que se reclama a testagem de toda a comunidade escolar que poderá regressar a atividade presencial recolheu mais de 4000 assinaturas. O Abaixo-assinado será também enviado ao Ministério da Educação e à Direção-Geral da Saúde, de quem, aliás, se espera uma resposta, depois de a FENPROF ter pedido uma posição sobre a necessidade de realizar estes testes.
Entretanto, na reunião de hoje com o Ministério da Educação, a FENPROF reafirma a necessidade de realização dos testes, mas aproveita para colocar outras questões que, neste momento, assumem uma grande importância. Por exemplo:
- Quais as condições em que poderão abrir os jardins de infância? As mesmas que a DGS aprovou para as creches? São inaceitáveis para um e outro caso. As crianças dos 0 aos 6 anos não são mercadoria que se arruma, imóvel, numa qualquer prateleira de armazém;
- Será mesmo necessário retomar a atividade presencial no ensino secundário? Em última instância, não poderão as escolas optar sobre qual o regime a adotar após dia 18 (presencial ou a distância)? Face ao quadro de desigualdade que está criado e a todas as dificuldades identificadas, não deverá ser ainda equacionada a realização dos exames finais, como, aliás, já foi colocado por algumas escolas secundárias?
- A ser retomada a atividade presencial, a FENPROF insiste: na testagem (devendo, dado o pouco tempo que há até à previsível abertura, ser fixadas prioridades), na higienização profunda e no parecer favorável da autoridade de saúde local; na fixação de um número máximo de pessoas por sala de atividades ou aula e do distanciamento a observar entre cada pessoa em sala de aula e outros espaços das escolas; na dispensa de atividade presencial de todos os alunos sem exame, com garantia de continuação do regime de E@D para todos os que não participem presencialmente, independentemente do motivo; possibilidade de contratação de docentes, sempre que se torne necessário, seja para substituir docentes inseridos em grupo de risco ou por outros motivos devidamente fundamentados.
Entretanto, a FENPROF já solicitou uma reunião à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para discutir as condições em que se prevê a reabertura das creches e que, a serem as que têm sido divulgadas, não poderão merecer o acordo da FENPROF.
O Secretariado Nacional
