O tempo é de recolhimento e isolamento social, mas a FENPROF e os seus Sindicatos têm mantido uma forte atividade, ainda que não presencial. Para além de tomadas de posição sobre as questões que o justificaram e do atendimento e apoio a muitas centenas de professores que têm recorrido aos seus Sindicatos, a FENPROF manteve, ainda, uma intensa atividade reivindicativa e de contacto institucional, contribuindo para, neste estranho tempo de confinamento, resolver problemas com que docentes, investigadores e formadores se depararam. São disso exemplo:
- As questões colocadas em reunião realizada com os Secretários de Estado do Ministério da Educação, posteriormente formalizadas em ofício, com destaque para os procedimentos relativos à Mobilidade por Doença, a garantia de manutenção da contratação dos docentes em serviço nas Áreas de Enriquecimento Curricular (AEC) ou a aprovação de medidas específicas para que, da suspensão da atividade letiva presencial, não decorram prejuízos para os docentes em matéria de avaliação, formação ou qualquer outro procedimento relativo à progressão na carreira, incluindo a data em que esta produz efeitos;
- A denúncia pública, bem como a colocação junto de autoridades adequadas, de problemas com que os professores se depararam nos primeiros dias de ensino a distância, tais como a intromissão de estranhos em plataformas digitais, tendo sido devidamente solucionada a situação mais grave que surgiu;
- A resolução de problemas relativos à situação contratual dos formadores do IEFP que, tendo ficado numa situação dramática no plano pessoal, sem qualquer remuneração e/ou proteção social, verão meio milhar finalmente resolvido o problema de precariedade, outros tantos melhorada a situação contratual e todos o ressarcimento dos montantes de remuneração relativos ao período em que o seu pagamento esteve suspenso;
- A reversão de despedimentos de docentes contratados por entidades promotoras de Atividades de Enriquecimento Curricular;
- A resolução de problemas relacionados com despedimentos, layoff ou imposição de férias não pretendidas a docentes de IPSS, misericórdias ou estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, encontrando-se muitas situações ainda em apreciação pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ministro da Educação, Secretário de Estado da Segurança Social, Secretária de Estado da Educação, IGEC e pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT);
- A prorrogação de contratos de bolseiros de investigação (prorrogação que, no entanto, ainda se revela insuficiente), assim como a possibilidade de renovação de contratos de docentes dos ensinos básico e secundário.
Deparam-se agora os professores com novos problemas. O mais imediato será o da reabertura de escolas para aulas presenciais de alunos dos 11.º e 12.º anos, o que, a acontecer, deverá depender de parecer favorável de especialistas em saúde pública e da existência de equipamentos de proteção adequados e em número suficiente.
Esta questão, como outras, de entre as quais se destaca a análise das respostas dos professores e educadores ao questionário posto a circular pela FENPROF, sobre ensino a distância, serão pontos fortes da reunião do Secretariado Nacional da FENPROF que reunirá, através de plataforma digital, nos dias 5 e 6 de maio. No dia 7, quinta-feira, em hora e local que oportunamente se divulgarão, a FENPROF promoverá uma Conferência de Imprensa para apresentação das conclusões da reunião, relativamente a dois pontos centrais: respostas dos professores ao questionário lançado pela FENPROF e posição sobre a reabertura de aulas presenciais.
O Secretariado Nacional
