Após vários meses de interregno teve lugar dia 27 de Janeiro o reinício das negociações com a ANESPO com vista à celebração de um CCT para as escolas profissionais.
A ANESPO apresentou uma nova proposta de clausulado geral que inclui vários artigos extremamente penalizadores para os trabalhadores docentes e não docentes, com uma filosofia completamente diferente da subjacente do clausulado anteriormente consensualizado entre as partes.
Esta nova proposta inclui alguns dos mais gravosos conteúdos do Código de Trabalho, tais como a constituição do banco de horas, a elaboração de horários concentrados, o trabalho intermitente, a adaptabilidade do horário, podendo ir até às 50 horas semanais, ou até às 35 horas lectivas semanais, no caso dos docentes. Em alguns casos, a ANESPO apresenta propostas ainda piores do que as previstas no Código de Trabalho.
A FENPROF não pode concordar com a proposta apresentada, comprometendo-se, desde já, a apresentar contrapropostas que defendam os legítimos direitos sócio laborais dos docentes e formadores das escolas profissionais.
A próxima reunião de negociação ficou agendada para o dia 22 de Fevereiro.
O Secretariado Nacional da FENPROF
27/01/2011
