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FENPROF
01 out 2004 / 16:54

Escolas Profissionais: situação financeira preocupante

Com o objectivo de ?assegurar o funcionamento das escolas profissionais e a sustentabilidade do prestígio que alcançaram enquanto componente essencial do ensino secundário, propomos que se encontre uma solução no âmbito do seu modelo de financiamento, tão rápida quanto possível, que as retire da asfixia a que estão submetidas, que está objectivamente a perturbar o seu funcionamento e a pôr em causa o seu futuro?.

Esta preocupação está presente no recente ofício que a FENPROF dirigiu ao Ministro da Educação onde aborda exclusivamente a ?situação financeira das escolas profissionais?, alertando para os ?graves problemas decorrentes do modelo de financiamento que está a ser aplicado? a esses estabelecimentos de ensino.

Salienta a FENPROF no ofício assinado pelo secretário-geral, Paulo Sucena que ?boa parte? das escolas profissionais ?estão endividadas perante a Banca e não cumprem os seus compromissos com terceiros, nomeadamente com os professores?.

?O regime de adiantamentos que vigorou durante os primeiros anos?, acrescenta a FENPROF, ?foi substituído pelo de reembolsos sem que se tivesse em conta a natureza das escolas profissionais e o seu funcionamento?.

Acrescenta o ofício enviado ao ministro David Justino que ?parte significativa da rede de escolas profissionais pertence a associações de utilidade pública sem fins lucrativos, ou têm como entidades promotoras autarquias e sindicatos que, como é natural, não dispõem de meios para as socorrer nas suas necessidades e insuficiências financeiras.?

Atrasos nos reembolsos

?A partir da publicação do novo regime jurídico das escolas profissionais, estipulado pelo Decreto-Lei nº 4/98, de 8 de Janeiro, o próprio regime de reembolsos sofreu uma alteração significativa, que criou dificuldades acrescidas às escolas profissionais. Num primeiro momento, os pedidos de reembolso apresentados eram quase de imediato pagos, procedendo-se a acertos no reembolso seguinte e/ou no saldo final. A partir do início da aplicação do QCA -Quadro Comunitário de Apoio III cada pedido de reembolso é analisado autonomamente, sendo frequente que uma despesa realizada e paga pelas instituições apenas seja reembolsada três ou quatro meses depois, na melhor das hipóteses?, esclarece a mensagem do Secretariado Nacional da FENPROF.

Assim, ?sem alternativas ao endividamento, são inúmeras as dificuldades que se colocam às escolas profissionais e que põem em causa os seus projectos educativos, a qualidade do trabalho que desejam fazer e o seu próprio prestígio, bem como o das instituições que por elas se responsabilizam?, acrescenta o ofício enviado ao ME.

A FENPROF acrescenta ainda que ?o modelo de financiamento que entrou em vigor no presente ano lectivo para as escolas profissionais da Região de Lisboa e Vale do Tejo tende a agudizar estas dificuldades, atendendo a que a bolsa a pagar, por aluno, é manifestamente insuficiente, segundo garantem as escolas profissionais que responderam a um questionário por nós elaborado?.

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