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FENPROF
23 abr 2010 / 15:45

Congresso aprova alterações aos Estatutos da FENPROF

 As alterações aprovadas resultam de duas ordens de razões: por um lado, a necessidade de ajustar os Estatutos a exigências legais do Código do Trabalho e do Código Civil; por outro, a importância assumida pelo Secretariado Nacional de melhorar a organização e funcionamento da Federação.

Neste último aspecto importa destacar:

  1. A redução do número de membros do Conselho Nacional de 113 para 85 e do Secretariado Nacional de 35 para 25 membros;
  2. A fixação estatutária da regra segundo a qual o Secretário Geral da FENPROF é o primeiro candidato da lista mais votada em Congresso;
  3. Uma reorganização de competências que faz do Conselho Nacional o verdadeiro órgão de direcção da FENPROF.

 
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