Segunda-feira, 13 de setembro, pelas 10:30 horas
O ensino privado está a perder muitos professores porque estes, e bem, não toleram continuar a ser tratados como “profissionais de segunda”, tanto ao nível das condições de trabalho, como da carreira e dos salários. Esse indigno tratamento é o que decorre do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) há vários anos celebrado e mantido entre a entidade patronal (Confederação Nacional da Educação e Formação – CNEF) e os sindicatos da UGT.
A FENPROF não aceitou essa discriminação, continuando a defender que os docentes do setor privado deverão ter tratamento semelhante aos seus colegas do público. Só que, apesar de, no público, a situação ser a que se conhece (tempo de serviço roubado, dificuldades em passar escalões sujeitos a vagas, salários desvalorizados e condições de trabalho, incluindo horários, desrespeitados), no privado, a situação, por difícil que pareça, é, ainda, pior.
Procurando aproximar a situação dos docentes do setor privado à dos que exercem atividade no público, a FENPROF encetou um processo negocial com a CNEF, que, não tendo proporcionado acordo entre as partes, conduziu a negociação para o nível “Conciliação”, da responsabilidade do Ministério do Trabalho. Passaram-se meses de complexo diálogo, durante os quais a FENPROF foi apresentando propostas e os seus Sindicatos foram, entretanto, celebrando alguns Acordos de Empresa (AE) que poderiam ser importantes para as negociações em curso, pois as normas previstas naqueles AE poderiam ser aplicadas aos docentes de todos os estabelecimentos privados, caso fossem integradas num novo CCT. Nas reuniões realizadas no âmbito da contratação coletiva, a CNEF surgiu com aparente abertura, parecendo disponível para encontrar soluções menos discriminatórias dos professores e educadores, só que, quando foi recebida a sua proposta concreta, ainda antes do período de férias, percebeu-se imediatamente que os seus responsáveis se tinham limitado a fingir, criando falsas ilusões e procurando passar tempo.
Para o final do mês de setembro está convocada uma reunião do nível “Conciliação”, que poderá ser a última, se, entretanto, a Confederação Patronal não alterar a sua posição, pelo que a FENPROF, no sentido de exigir dos responsáveis da CNEF uma postura negocial séria, responsável e respeitadora dos professores e educadores, dirigir-se-á às instalações desta Confederação (Avenida Defensores de Chaves, n.º 32) no próximo dia 13, pelas 10:30 horas, onde entregará uma Carta Aberta de protesto e exigência. No final, cerca das 11:00 horas, serão prestadas declarações à comunicação social, quer pelo Secretário-Geral da FENPROF, quer por docentes do Ensino Particular e Cooperativo, responsáveis pelo respetivo departamento sindical.
O Secretariado Nacional da FENPROF
