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FENPROF
18 mar 2020 / 13:05

FENPROF reafirma que governo deve garantir recurso a cuidador

Como se previa, os trabalhadores de serviços essenciais não aderiram à iniciativa do governo, para o período em que as escolas se encontrarão encerradas, e não colocaram os seus filhos nas chamadas escolas de acolhimento. Não por desconfiança na capacidade de as escolas assumirem a função de guarda neste tempo de exceção que o país está a viver, mas porque, como a FENPROF alertara, esses espaços seriam verdadeiros nichos de risco acrescido, uma vez que crianças de famílias onde já é grande o risco de contágio teriam de permanecer todo o dia com outras crianças de risco semelhante.

A realidade fala por si: de norte a sul, praticamente nenhum aluno compareceu nas escolas de acolhimento. Por amostragem, os sindicatos da FENPROF contactaram as escolas para conhecer a situação e foi esse o resultado da sua pesquisa como abaixo se pode confirmar.

A razão para que isto esteja a acontecer é simples de explicar: num momento em que se apela aos portugueses que não saiam de casa, que evitem o contacto social, que se evitem os grupos de pessoas e que se encerraram as escolas, por poderem ser foco de contágio, as famílias de trabalhadores de serviços essenciais, como se esperava, não quiseram que os seus filhos corressem ainda mais riscos.

Face ao quadro existente, a FENPROF reitera a posição que já fez chegar ao Primeiro-Ministro, Ministro da Educação, Ministra da Saúde, Parlamento e Conselho Nacional de Educação: a resposta social de que, eventualmente, estas crianças necessitam deverá ser garantida fora da escola: em primeiro lugar, procurando organizar a vida da família para que possam permanecer com as crianças, o que será possível se o trabalho distribuído não for simultâneo (isto no caso de os responsáveis pelas crianças serem trabalhadores de serviços essenciais, pois se um deles tiver outra atividade, a situação estará resolvida, com a sua permanência em casa). Em situações excecionais, impeditivas de a criança ficar em casa com pai, mãe ou encarregado/a pela sua educação, e enquadrando-se a(s) profissão(ões) no conjunto das referenciadas como "serviços essenciais", deverá a família poder escolher um cuidador que garanta o devido acompanhamento, incluindo a ligação ao(s) seu(s) professor(es) ou educador(es), pelas vias estabelecidas pela escola, sendo ao cuidador atribuídas as condições financeiras legalmente previstas para a família. O Ministério da Saúde terá já garantido essa possibilidade aos trabalhadores que tutela, mas a medida deverá estender-se a todos os trabalhadores que são hoje imprescindíveis, garantindo serviços essenciais na batalha que se trava contra a Covid-19.

Face à quase nula afluência de alunos às escolas de acolhimento, não faz sentido que continuem a ser notificados docentes e não docentes para permanecerem nas escolas, adstritos a esta atividade, quando o que se apela às pessoas é que se mantenham em casa. Em relação aos docentes, esta atividade acaba, até, por prejudicar o mais importante que deles se espera neste momento: o trabalho e apoio aos seus alunos, tentando atenuar ao máximo os prejuízos que inevitavelmente existirão ao nível das suas aprendizagens. Libertem-se, pois, as escolas de uma resposta que nem sequer é do interesse das famílias, e para a qual aquelas têm dificuldade em dar, desde logo no que respeita à seleção de docentes: em algumas, foram feitas escalas com todos os docentes, incluindo os que apresentam situações de risco acrescido; em outras, ao serem definidas exclusões - por ex., idade, doença, acompanhamento de familiares - ficaram quase esgotadas as possibilidades de docentes disponíveis; há, ainda, algumas em que as direções, preocupadas com eventuais consequências, recorreram ao voluntariado, tentando libertar-se de responsabilidades por problemas que possam surgir. Reitera-se: não faz sentido esta resposta social que deverá ser substituída pela escolha de cuidador pelas famílias.

 

OS DADOS RECOLHIDOS PELOS SINDICATOS DA FENPROF SÃO OS SEGUINTES:

- No Porto, há três alunos no AE Alexandre Herculano, mas na Secundária Filipa de Vilhena e nos AE Carolina Michaelis. Cerco, Ermesinde, Campo não há alunos; ainda no distrito do Porto, há um aluno na Secundária Inês de Castro, em Vila Nova de Gaia, havendo informação que nas restantes escolas de acolhimento do concelho não há alunos; nas escolas de Amarante apenas uma aluna recorreu a este serviço de acolhimento. 

- Em Braga, nos AE Mosteiro e Cávado, D. Maria II, Carlos Amarante, Alberto Sampaio, André Soares e Sá de Miranda, Francisco Sanches bem como no Conservatório de Música Gulbenkian não compareceu nenhum aluno; só no AE Correia de Oliveira há uma aluna presente; também neste distrito de Braga, o recurso foi nulo em todas as escolas de acolhimento do concelho de Barcelos; também em Vila Verde, Póvoa de Lanhoso e Terras de Bouro não compareceram alunos. Passando a outro distrito, em Viana do Castelo são três as escolas de acolhimento (EB Abelheira, EB da Foz do Neiva e ES de Monserrate) e também não houve alunos; no distrito de Viana do Castelo não há alunos em acolhimento nos concelhos de Arcos de Valdevez, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca e Valença.

- No Marco de Canavezes só compareceram duas crianças e no distrito de Vila Real (concelhos de Vila Real, Chaves, Alijó, Vila Pouca de Aguiar, Sabrosa e Santa Marta de Penaguião, Boticas, Valpaços e Montalegre) não compareceu qualquer criança tendo havido apenas um pedido de informação no AE Diogo Cão, em Vila Real; em nenhuma das cinco escolas de Bragança (ES Emídio Garcia, ES Abade de Baçal, EB Izeda, EB Augusto Moreno e ES Miguel Torga) teve alunos inscritos, situação que se repete por todo o distrito de Bragança, sendo disso exemplos Mirandela, Carrazeda de Ansiães, Alfândega da Fé, Freixo de Espada à Cinta, Vila Flor e Torre de Moncorvo.

- Mais abaixo, no distrito de Aveiro, em Arouca, apenas compareceram duas crianças numa das escolas; nas escolas de Oliveira de Azeméis nenhuma criança esteve em qualquer uma das escolas de acolhimento; também as escolas de São João da Madeira e de Vale de Cambra ficaram desertas; ainda no distrito de Aveiro, Ílhavo, Albergaria, Águeda, Anadia e mesmo em Aveiro, na EB de Santiago, não compareceu nenhuma criança; apenas na Mealhada houve dois pedidos para outras tantas crianças da Educação Pré-Escolar.

- Descendo ainda mais, agora no distrito de Coimbra, temos Coimbra onde, nas duas escolas de acolhimento desta cidade, apenas para um aluno foi manifestado interesse no seu acolhimento, mas acabou por não aparecer; ainda neste distrito, na Pampilhosa da Serra, em Oliveira do Hospital, Tábua, Arganil, Góis, Miranda do Corvo, Penela, Cantanhede, Mira, Soure ou em Montemor-o-Velho ainda não há qualquer aluno nas escolas de acolhimento. Em alguns desses concelhos houve um ou outro pedido de informação, mas, depois, não compareceu qualquer aluno. Na Figueira da Foz houve um aluno que apenas compareceu no primeiro dia. Ainda no litoral da região centro, tivemos dois pedidos em Leiria, no AE Mateus Correia, na Batalha houve, também, dois pedidos, mas os encarregados de educação acabaram por fazer outra opção. No distrito de Leiria, por exemplo em Porto de Mós, como em Castanheira de Pera não há alunos nas escolas de acolhimento.

- Indo para o interior, o panorama manteve-se, desde logo no distrito de Viseu: na cidade de Viseu não houve alunos nas EB Rolando Oliveira, Aquilino Ribeiro e Arnaldo Malho e na EB 2.3 de Mundão; um pouco mais a norte, em Cinfães, a ausência de alunos marcou também os dois dias que passaram. Em Pinhel e Gouveia, no distrito da Guarda, também não houve alunos nas escolas que estavam abertas para os acolher e no distrito de Castelo Branco a situação repete-se: ninguém em Oleiros, na Covilhã, um no AE Pêro da Covilhã, e na cidade de Castelo Branco, dois irmãos na EB Senhora da Piedade (AE Nun'Álvares, em Castelo Branco), ninguém na Secundária Amato Lusitano ou na EBS Pedro da Fonseca, em Proença-a-Nova, também não havendo notícia de alunos em outras escolas.

- No distrito de Santarém com exceção para a Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes, que tem 7 alunos que são dos PALOP e vivem na escola, temos mais um na EB Maria Lucília Moita e nenhum na EB António Torrado (aqui só houve um aluno no primeiro dia); em Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Chamusca, Benavente e nas escolas da cidade de Santarém (EB Alexandre Herculano, EB Alcanede, ES Ginestal Machado e EB D. João II) não há qualquer aluno;

- No distrito de Lisboa, incluindo na capital, mantém-se a situação de procura residual ou nula de escolas de acolhimento, situação que se estende aos concelhos do Oeste; Fora do concelho de Lisboa temos as escolas de Vila Franca de Xira (Alves Redol, Alhandra, Sobralinho, São João dos Montes, Forte da Casa ou Vialonga) que, no conjunto, têm 3 alunos; em Loures há 2 alunos em São João da Talha, mas já São João da Talha não recebeu nenhum; as escolas da Azambuja receberam apenas um aluno; Também não há alunos nas escolas contactadas de Sintra, Oeiras, Caldas da Rainha, Peniche, Bombarral, Óbidos, Mafra, Cadaval e Torres Vedras, algumas destas do distrito de Leira, mas da área educativa e sindical da Grande Lisboa; na cidade de Lisboa repete-se o cenário do país confirmado com exemplos como a Secundária do Lumiar, Secundária Gil Vicente, a EB Paulino Montez (AE Piscinas Olivais), o AE Marquesa de Alorna, ou a EB Mestre Arnaldo Louro de Almeida, entre muitas outras. Repete-se a situação no distrito de Setúbal, desde a cidade de Setúbal, a Sines ou Santo André.

- No Alentejo, o distrito de Évora marca o que se passou em toda a região: na cidade de Évora, mas, igualmente, em Montemor-o-Novo, Reguengos de Monsaraz, Borba, Alandroal, Mourão, Vila Viçosa. Vendas Novas ou Viana do Alentejo não houve alunos nas escolas. Um pouco mais acima, no distrito de Portalegre, também não há alunos nas escolas, tanto na cidade Portalegre, como nos concelhos de Campo Maior, Alter do Chão, Fronteira ou Castelo de Vide. Esta ausência de alunos nas escolas estende-se ao distrito de Beja, não havendo qualquer pedido de acolhimento no concelho de Beja, mas também nos de Aljustrel, Cuba, Serpa, Vidigueira ou Odemira.

- Por último, no Algarve, salvo raras exceções, os pais não fizeram opção diferente: nas escolas de Faro (AE de Montenegro, EB 2.3 de Estoi ou AE João da Rosa), Loulé, Tavira, Portimão, Lagos, Aljezur, Monchique ou em Olhão, no AE Alberto Iria, não houve alunos que procurassem as escolas de acolhimento. Apenas em Moncarapacho, no concelho de Olhão, houve 4 pedidos, de acolhimento. Nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, a medida não foi adotada pelos respetivos governos regionais.

Nos contactos efetuados com as escolas ficou também a saber-se que mesmo em relação ao serviço de refeições, disponibilizados para os alunos mais carenciados, a esmagadora maioria deles não compareceu nas escolas.

 

O Secretariado Nacional

 


 
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