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FENPROF
28 abr 2005 / 16:21

REDE ESCOLAR E AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS

1. A FENPROF considera que a reestruturação da rede escolar, principalmente nas zonas rurais, deve ser assumida como uma preocupação central do sistema educativo, dado o grau de degradação de muitos edifícios, a falta de condições de trabalho e o isolamento de alunos e professores. Esta reestruturação da rede deve resultar do levantamento das necessidades educativas de cada concelho e envolver a comunidade educativa na procura das soluções mais ajustadas aos diversos contextos regionais e locais. Não há soluções ideais que sirvam a todos. No local é que têm que se encontrar as soluções.

 2. Sempre que a opção, colectivamente assumida, implicar o encerramento de escolas e a concentração de alunos em outro estabelecimento de ensino, o que tem acontecido nalgumas zonas com escolas do 1º ciclo do ensino básico, há que salvaguardar diversas condições para garantir que as crianças passem a frequentar uma escola melhor do que a que tinham, passem a ter acesso a um conjunto de recursos e respostas educativas de que não dispunham, acautelando ao mesmo tempo as condições de deslocação dos alunos, ao nível da segurança, da duração dos percursos e das distâncias a percorrer.

3. Tal como consagra a LBSE, a planificação da rede deve ter em vista a imprescindível humanização de espaços escolares, o que deverá passar pela aposta em escolas básicas e secundárias de média dimensão, onde o número de alunos de cada turma seja determinado em função de critérios de natureza pedagógica e não, como acontece agora, em função de critérios meramente administrativos.

4. Quanto aos agrupamentos de escolas, a FENPROF considera que a associação de escolas pode ser uma solução positiva numa rede tão dispersa como a que caracteriza o 1º ciclo do ensino básico e a educação pré-escolar, podendo potenciar novas dinâmicas de trabalho pedagógico e o desenvolvimento de projectos educativos comuns. Mas também aqui não há soluções ideais, há soluções organizativas que favorecem mais a consecução de determinadas finalidades educativas, e são essas que têm que ser encontradas localmente.

A FENPROF considera inaceitável a forma como foi conduzido o processo de (re)constituição de agrupamentos de escolas no norte e no centro do país no final do ano lectivo 2002/2003 ? processo que se traduziu na imposição de um modelo de formato único: agrupamentos verticais de grande dimensão, ignorando, e em muitos casos contrariando, dinâmicas locais e a vontade das comunidades educativas e até das autarquias. Foi um processo de má memória, que se caracterizou por inúmeras prepotências, irregularidades e ilegalidades, como a FENPROF, a CONFAP, a ANMP e, ainda recentemente, o Provedor de Justiça fizeram questão em denunciar.

5. Tendo realizado um estudo de avaliação sobre o processo de reordenamento da rede escolar e sobre os efeitos desta nova realidade organizacional na administração do sistema educativo e no funcionamento das escolas, a FENPROF exige também ao Governo uma avaliação institucional do impacto no terreno destes (mega) agrupamentos e soluções/alternativas para os problemas identificados.

O Secretariado Nacional

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