M.E. DEVE SUSPENDER ACTUAL MODELO DE AVALIAÇÃO!
GREVE DE DIA 3 SERÁ MOMENTO IMPORTANTÍSSIMO DA LUTA DE TODOS OS PROFESSORES!
As organizações sindicais de professores abaixo referidas, confrontadas com as declarações do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, proferidas no final de uma reunião partidária, de que os Sindicatos não estariam disponíveis para negociarem uma saída para o problema da avaliação de desempenho, esclarecem:
- Os Sindicatos de Professores, nas reuniões das diversas "mesas negociais" realizadas na passada sexta-feira, manifestaram disponibilidade e estavam preparados para apresentarem uma proposta de solução transitória de avaliação para o ano em curso, em alternativa ao modelo ministerial, ainda que simplificado;
- Tal solução implicaria, obviamente, a suspensão do actual modelo, de forma a que a avaliação se pudesse centrar no professor e na sua actividade pedagógica;
- A Ministra da Educação inviabilizou essa negociação ao rejeitar, liminarmente, qualquer solução que implicasse a suspensão do modelo em vigor, o que retirou sentido à eventual apresentação formal da proposta sindical. Ou seja, foi o ME quem colocou condições prévias ao vetar qualquer solução que passasse pela suspensão do actual modelo de avaliação;
- A solução transitória defendida pelos Sindicatos exige o envolvimento do professor, através da sua auto-avaliação, e do conselho pedagógico da escola ou agrupamento, bem como do conselho executivo na concretização de todo o processo de avaliação de desempenho;
- Naquelas reuniões, as organizações sindicais manifestaram disponibilidade para iniciarem, desde já, a negociação de um modelo alternativo de avaliação que seja pedagogicamente adequado, cientificamente capaz e promova a melhoria das práticas pedagógicas;
- Ao contrário do que tem sido propalado pelo ME, os Sindicatos de Professores já apresentaram, por diversas vezes, propostas sobre avaliação de desempenho. Só na actual legislatura, fizeram-no por quatro vezes ao longo de todo o processo de revisão do ECD e de regulamentação da avaliação, contudo, numa atitude de inqualificável prepotência, o ME, simplesmente, ignorou-as;
- A negociação do novo modelo de avaliação do desempenho deverá realizar-se no quadro de uma revisão do ECD que permita, igualmente, eliminar as quotas de avaliação e ultrapassar o problema da divisão dos professores em "Professores" e "Professores titulares";
- Face à intransigência do ME que, insensível aos protestos dos professores e à realidade e ao interesse das escolas, recusa suspender a avaliação e abrir um processo de revisão do ECD no sentido antes referido, as organizações sindicais de professores apelam:
1.º À Unidade dos professores nas escolas;
2.º À suspensão da avaliação nas escolas que ainda não suspenderam;
3.º À PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS PROFESSORES E EDUCADORES NA GREVE NACIONAL DO PRÓXIMO DIA 3 DE DEZEMBRO, CONSCIENTES DE QUE UMA FORTÍSSIMA ADESÃO A ESTA GREVE OBRIGARÁ O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O GOVERNO A ATENDEREM ÀS SUAS JUSTAS REIVINDICAÇÕES.
Coimbra, 30 de Novembro de 2008
As organizações sindicais de professores e educadores:
FENPROF (
FNE (João Dias da Silva, Secretário-Geral),
SPLIU (Manuel Rolo, Presidente),
SNPL (Grasiela Rodrigues, Presidente),
SEPLEU (Pedro Gil, Presidente),
SINDEP (
ASPL (Fátima Ferreira, Presidente),
SINAPE (Nóbrega Ascenso, Presidente),
SIPPEB (Eleonora Betencourt, Presidente),
SIPE (Júlia Azevedo, Presidente).