Negociação

FENPROF reúne hoje no ME: horários dos Professores e Calendário Escolar serão os temas da reunião

24 de junho, 2008

A FENPROF reúne no Ministério da Educação no dia 25 de Junho, esta 4.ª feira, a partir das 11 horas. Na mesa das negociações estarão os projectos de despachos sobre o calendário escolar e sobre a organização do ano escolar 2008/2009.

Relativamente a este último, estará em causa a procura de soluções que correspondam aos termos do Memorando de Entendimento que o ME assinou com os Sindicatos e que limitou o número de horas de componente não lectiva de estabelecimento a marcar aos professores. No Memorando ficou também previsto que as horas de formação contínua que os professores frequentarem ao longo do ano serão deduzidas na componente não lectiva de estabelecimento. Ou seja, face ao compromisso político que assumiu, o ME não poderá continuar a impor aos docentes a quantidade e diversidade de funções e tarefas que foram este ano atribuídas, sob pena de não caberem no seu horário de trabalho.

Relativamente ao calendário escolar para 2008/2009, a FENPROF propôs que este fosse respeitado pelos cursos profissionais e pelos de educação formação, tendo ainda proposto que à Educação Pré-Escolar se aplicasse o mesmo calendário que se aplica ao Ensino Básico. As razões que fundamentam esta posição serão entregues no ME, nesta reunião, em documento de abaixo-assinado que reúne milhares de assinaturas de educadores de infância.
O Secretariado Nacional