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FENPROF
12 mar 2008 / 21:20

ME em marcha atrás? Reunião de 6ª feira será decisiva!

Aquilo que hoje parece uma verdade, no dia seguinte já não vale? Esta é a interrogação que fica no ar com a "marcha-atrás" da Ministra da Educação nesta quarta-feira, dia 12, face às perspectivas de abertura negocial, manifestadas pelo secretário de Estado Jorge Pedreira, na reunião de terça-feira, dia 11.

Na reunião realizada na tarde do dia 11 com a FENPROF, o Ministério da Educação, pela voz de Jorge Pedreira, revelou alguma disponibilidade para, em conjunto com as organizações sindicais, encontrar respostas concretas para os problemas que afectam a Educação e que têm levado à grande contestação dos professores e educadores, bem patente na Marcha de 8 de Março e nas manifestações que a antecederam, em relação à política educativa do governo.

Nessa reunião, sublinhe-se, a FENPROF reafirmou as condições para o desbloqueamento da actual situação de crise, exigidas e aprovadas pelos 100.000 professores e educadores presentes nessa histórica acção, das quais se referem quatro no plano imediato:

1. A suspensão, este ano, do processo de avaliação do desempenho, sem que daí decorra qualquer prejuízo para os docentes;

2. A não aplicação, este ano, de qualquer procedimento decorrente do novo diploma de gestão escolar, aliás, ainda não publicado;

3. A negociação de regras para a organização pedagógica do próximo ano lectivo, designadamente sobre horários de trabalho, que contribuam para a melhoria das condições de trabalho e de exercício profissional dos professores;

4. O respeito pelo actual quadro legal e pelas decisões dos tribunais, designadamente as já transitadas em julgado e que se referem à exigência do pagamento de horas extraordinárias relativas às aulas de substituição, incluindo a extensão dos seus efeitos nos termos legalmente consagrados.

Como refere o comunicado emitido pela Direcção da FENPROF, após aquela reunião na 5 de Outubro, o secretário de Estado manifestou disponibilidade para abordar aquelas matérias num quadro de flexibilização das posições até aí afirmadas, sem, no entanto, ter já dado garantias concretas quanto à resolução, no imediato, destes problemas, razão por que ficou agendada nova reunião para sexta-feira, dia 14, pelas 15.00 horas.
Pensou-se, pois, que essa reunião poderia trazer novos desenvolvimentos desta posição de aparente abertura.

Aliás, em declarações aos jornalistas, e tomando em consideração a postura revelada por Jorge Pedreira, o secretário-geral da FENPROF chegou a confirmar, em resposta aos jornalistas, de uma aparente, embora ténue, "mudança de atitude".

O que se passou nas horas seguintes levanta sérias apreensões, como destacou Mário Nogueira na conferência de imprensa entretanto realizada ao fim da tarde de 12 de Março (quarta-feira), na sequência da reunião de urgência do Secretariado Nacional, convocada após a mencionada reunião no ME.

E as apreensões da FENPROF têm a sua razão de ser: 
-  tanto Jorge Pedreira como a ministra da Educação terão negado o que tinha sido prometido na véspera, que aliás teve significativa cobertura jornalística. 
-  os responsáveis do ME dão a entender que afinal volta tudo atrás... Em conferência de imprensa, a ministra disse mesmo que o processo de avaliação dos professores não vai ser adiado nem suspenso.

Tal como foi salientado por Mário Nogueira, a FENPROF voltará a colocar na sexta-feira, exactamente nos mesmos termos, as propostas já apresentadas anteriormente. O ME terá que assumir as suas responsabilidades! Aliás, como referiu aos órgãos de comunicação social, o secretário geral da FENPROF espera que Maria de Lurdes Rodrigues e a sua equipa surpreenda os professores e educadores. Ou seja, que altere o seu comportamento e assuma as suas responsabilidades. Caso contrário, terá perdido uma oportunidade única.

Outras questões fundamentais

A FENPROF reafirma que uma eventual resposta positiva às quatro condições colocadas, para o plano imediato, não resolve os graves problemas da Educação, e que deverá ser acompanhada da declaração de disponibilidade para a renegociação do ECD, reabertura do processo de aprovação de um novo modelo de gestão, tomada de medidas que permitam resolver o grave problema de precariedade e desemprego que afecta um tão elevado número de docentes, bem como de um conjunto de outras medidas, designadamente no âmbito da Educação Especial, da concretização do conceito de escola a tempo inteiro, entre muitas outras questões, incluindo os direitos sindicais dos docentes.

A Federação considera ainda que a procura de soluções positivas, neste momento, constituirá um importante contributos para o desbloqueamento dos problemas mais imediatos. Mas essas soluções estarão muito longe de poderem ser consideradas definitivas e suficientes. A continuação e o aprofundamento da luta dos professores são fundamentais para levar o Governo a alterar as suas políticas educativas que tanto lesam o interesse da Escola Pública e desvalorizam o exercício da profissão e os profissionais docentes.

Reunião decisiva

Se, nesta "última oportunidade", como referiu Mário Nogueira, a postura do ME for realmente a de marcha atrás e de negação das perspectivas dadas pelo secretário de Estado, se o Ministério não for capaz de negociar com honestidade as questões que estão em cima da mesa, então não restará outro caminho que não seja a demissão desta equipa ministerial, a continuação e reforço da luta a todos os níveis. Qualquer perspectiva de diálogo e de negociação com a actual equipa da Educação estará esgotada, restando ao Primeiro Ministro assumir, ele próprio, esse papel, uma vez que a Ministra já não terá condições políticas para negociar com as organizações representativas dos docentes.

De entre as matérias que, obrigatoriamente, terão de constar do compromisso a assumir pelo M.E., e que constam, aliás, da Resolução aprovada na Marcha da Indignação dos Professores, "qualquer documento de natureza política que seja construído a partir da reunião de sexta-feira com o Ministério da Educação só terá a concordância da FENPROF se for inequívoca a suspensão da avaliação de desempenho este ano lectivo e que nenhum professor seja prejudicado por isso", afirmou o secretário-geral da FENPROF. / LL e JPO

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