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FENPROF
10 jan 2006 / 00:00

Alerta aos Professores de Educação Musical

Dispensa dos Professores com mais de 15 anos de serviço ou de 10 de serviço e 45 de idade
   Possibilidade de profissionalização no actual ano lectivo dos professores de Educação Musical

Em reunião efectuada com o Senhor Secretário de Estado da Educação em 17 de Novembro, o SPGL/FENPROF, chegou-se a acordo no que respeita entre outras, às seguintes matérias:

- dispensa da profissionalização dos professores com mais de 15 anos de serviço, ou mais de 10 anos de serviço e 45 de idade e que respeitem as restantes condições estabelecidas pelo despacho 6365/2005 - independentemente de estarem colocados no actual ano lectivo, e desde que tenham concorrido, bastando-lhes requerê-la.

- possibilidade dos professores de Educação Musical efectuarem a profissionalização no actual ano lectivo, se estiverem colocados em horários de menos de 12 h, atendendo à dificuldade de completarem as 12 h de horário, devido à carga horária da disciplina ser de apenas 1 hora semanal/turma. Esta possibilidade ficou dependente da apresentação pelo SPGL/FENPROF do número e dos casos concretos dos colegas que se encontrem nesta situação.

Por esta razão, solicitamos aos colegas de Educação Musical que:

- possuam, até 31 de Agosto de 2005, um total de 1826 dias de serviço;

- tenham prestado funções em três dos últimos quatro anos anteriores ao ano lectivo de 2005/2006;

e se encontrem neste momento colocados num horário inferior a 12 horas, que entrem em contacto com a Direcção do SPGL o mais urgentemente possível para que possamos dar resolução ao seu problema.

A Direcção do SPGL

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