Exige-se, ainda, a negociação de propostas sobre aposentação e horários de trabalho, bem como a alteração de propostas negativas sobre outras matérias
2 de março | 17h00 | Ministério da Educação
- Entrega de Pré-Aviso para a Greve de 13 a 16 de março de 2018
- Entrega da contraproposta da FENPROF de recuperação do tempo de serviço alternativa ao insulto desferido pelo Governo/ME aos professores
Depois da reunião realizada, ontem, 28 de fevereiro sobre a recuperação do tempo de serviço, ficou ainda mais clara a intenção do Governo/ME de apagar a maioria dos anos de serviço cumpridos pelos professores e educadores. A proposta apresentada às organizações sindicais é a de apagar seis anos e seis meses da sua vida profissional (78 meses dos 112 “congelados”).
O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido hoje, 1 de março, e amanhã 2 de março, em Lisboa, decidiu fazer a entrega, amanhã, do Pré-Aviso para a Greve que se realiza entre 13 e 16 de março. Será, ainda, entregue a Contraproposta da FENPROF de recuperação do tempo de serviço, com a qual se pretende o cumprimento da Declaração de Compromisso assumida pelo Governo com os Sindicatos, em 15 de novembro, e da Resolução 1/2018, da Assembleia da República, que recomenda a contagem de todo o tempo de serviço com influência no desenvolvimento das carreiras.
A proposta da FENPROF que será divulgada publicamente assenta nos seguintes pressupostos:
- respeito pela estrutura da carreira docente, na sua versão atual;
- respeito pelo compromisso do ME/Governo de aprovação de “um modelo concreto da recomposição da carreira que permita recuperar o tempo de serviço”, com determinação dos impactos orçamentais associados, até ao final da próxima legislatura;
- respeito pela recomendação da AR que determina a “contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de recuperação do tempo de serviço”.
Nesse sentido, a Contraproposta da FENPROF contém uma GRELHA DE RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO que respeita todos estes pressupostos.
A FENPROF entregará aos/às senhores/as jornalistas esta proposta e prestará declarações sobre as razões do pré-aviso que será amanhã entregue, pelo que esperamos poder contar com a presença no local dos órgãos de comunicação social.
O Secretariado Nacional
