Dia 10 (quarta), a partir das 10 horas, FENPROF reafirmará no ME o seu completo desacordo com a proposta que recebeu. Depois do regime de progressão aos 5.º e 7.º escalões, desta proposta de reposicionamento e do que se ouve sobre a recuperação de tempo de serviço, a luta afirma-se, cada vez mais, como inevitável
A proposta do Ministério da Educação para o reposicionamento na carreira dos docentes que, desde 2011, integraram os quadros, mas ficaram retidos no 1.º escalão, é discriminatória e constitui um ataque ao direito dos docentes à justa retribuição do seu trabalho.
O que é proposto é que:
- em 2018, ninguém vá além do 2.º escalão, ainda que o tempo de serviço de muitos professores impusesse o reposicionamento em escalão superior;
- o tempo de serviço prestado antes da profissionalização seja apagado, o que nunca aconteceu com os professores;
- a estes docentes se apliquem procedimentos que não se aplicaram àqueles que, tendo o mesmo tempo de serviço, entraram nos quadros antes do congelamento.
Estes são, apenas, alguns aspetos da proposta ministerial. Uma proposta que é um verdadeiro exercício discriminatório e que, a concretizar-se, não garantiria o reposicionamento dos colegas em causa. Como tal, é inaceitável!
Se associarmos o que é proposto ao que o governo impôs no acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira – deixar ao livre arbítrio dos governos a gestão da carreira docente – e ao que tem vindo a afirmar sobre a recuperação do tempo de serviço, não existe alternativa que não seja o desenvolvimento de uma grande luta dos educadores e professores em defesa do Estatuto da Carreira Docente, cuja estrutura o atual governo surge apostado em destruir.
É, pois, com grande preocupação, mas, também, com grande determinação que a FENPROF se apresentará no Ministério da Educação na quarta-feira, dia 10, pelas 10 horas, para a primeira reunião do processo negocial de reposicionamento dos docentes retidos no 1.º escalão de 2011 em diante. A FENPROF reafirmará a rejeição da proposta apresentada e, em alternativa, defenderá que estes docentes sejam, como é justo e devido, reposicionados no escalão em que se encontram os seus colegas com igual tempo de serviço.
A FENPROF apela aos professores e educadores que acompanhem este e todos os processos de “recomposição” da carreira e se disponibilizem, desde já, para, em sua defesa, darem a indispensável resposta de luta.
O Secretariado Nacional
