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FENPROF
02 mar 2018 / 20:04

Números do Governo visam manipular a opinião pública virando-a contra os Professores

Governo divulga contas falseadas e faz discurso fraudulento

 

Recuperação do tempo de serviço é contagem integral do tempo de serviço. 

A FENPROF fez as contas e, com números reais calculados por excesso, elaborou o seguinte quadro:

 

 

O governo/ME fez chegar aos órgãos de comunicação social um documento com cálculos relativos ao descongelamento das progressões na carreira docente até 2023. As contas feitas pelo ME e pelo Ministério das Finanças não correspondem à verdade e servem, apenas, para justificar um discurso fraudulento, com o qual pretendem manipular a opinião pública, virando-a contra os professores. Não há outra explicação.

Por exemplo, o custo do descongelamento em 2018 é feito como se os docentes passassem, desde logo, a ganhar 100% do valor do escalão seguinte, o que não é verdade. Um professor que progrida em janeiro de 2018, só em dezembro de 2019 é que atinge os 100%, contudo, o cálculo divulgado pelo governo contabiliza o valor total para os dois anos! 

Assim, em 2008 não serão necessários 90 milhões, mas apenas 30; em 2019 não serão necessários 87 milhões, mas apenas 22; em 2020 não serão precisos 78 milhões, mas apenas 43. Só nestes 3 anos, o governo gastará menos 165 milhões do que diz necessitar (90 milhões e não 255 milhões), o que significa que nada justifica que seja apagado tempo de serviço cumprido pelos professores. A sustentabilidade dessa recuperação está no faseamento aceite pelas organizações sindicais (entre 2019 e 2023) e na elevada verba prevista para o descongelamento que, afinal, não será necessária.

Então, se é assim, como é possível que o Governo/ME tenha optado por um comportamento grave de distorção da realidade?

*Números divulgados pelos ME/MF

 

Com estes dois quadros, é possível verificar que os números do Governo estão muito inflacionados, revelando um interesse muito claro em, com esta distorção, influenciar a opinião pública contra a justa reivindicação de contagem integral do tempo de serviço dos professores. Mesmo com a adição da percentagem (23%) relativa à TSU nos cálculos realizados pela FENPROF, o valor continuaria bem inferior ao propalado pelo governo. Aliás, só o valor previsto no Orçamento do Estado de 2018 (90 milhões) seria suficiente para suportar a despesa do descongelamento em 2018, 2019 e 2020. 

Por isso: 

  • A contagem integral do tempo de serviço é, ao contrário do que diz o governo, sustentável;
  • É falso que a recuperação de mais de nove anos custe 1154 milhões de euros por ano;
  • Não é verdade que a proposta apresentada pelos sindicatos não tenha em conta a sustentabilidade e compatibilidade dos recursos disponíveis. 

A FENPROF exige do governo seriedade neste processo e, também, que aproveite o contributo da FENPROF para corrigir os cálculos que divulgou.


Proposta da FENPROF de recuperação do tempo de serviço

Pré-aviso de greve 13, 14, 15 e 16 de Março


 

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