“Isto tem que ser resolvido urgentemente!”
A preocupação foi comum nas vozes que marcaram a conferência de imprensa que a FENPROF realizou na manhã da passada quarta-feira (9/12/2015), em Lisboa, na qual se relataram as situações dramática vividas por milhares de docentes do ensino artístico especializado, um pouco por todo o país, devido aos salários em atraso e à profunda instabilidade que marca o dia a dia das instituições. Algumas em riscos de fechar total ou parcialmente (veja-se o caso da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais, em Tomar).
No encontro com a comunicação social, realizado na sede da FENPROF, foi divulgada uma proposta, a apresentar ao Ministério da Educação, de "abertura de uma linha de crédito especial (sem juros) para as instituições que não receberam financiamento e onde comprovadamente há salários em atraso".
Os professores das escolas de ensino artístico especializado vivem uma situação extremamente difícil. Há quem não receba salário desde setembro, outros desde abril e alguns, até, têm salários em atraso desde 2013...
São situações dramáticas que estão a ser vividas por estes docentes, alguns dos quais em vias de suspender a relação contratual para terem acesso ao subsídio de desemprego e, assim, sobreviverem.
- Quem são os responsáveis...
A gravidade do problema foi confirmada de viva voz por Catarina Sousa, Sílvia Sobral e Rui Paiva (da Academia de Música de Almada) e Ricardo Mota, da Escola de Música de Perosinho (Vila Nova de Gaia). Também presentes nesta conferência de imprensa o Secretário Geral da FENPROF, Mário Nogueira, e Graça Sousa, responsável do Departamento do Ensino Particular e Cooperativo.
"Estamos a falar de direitos laborais, constitucionais e de cidadania", referiu Mário Nogueira. "Muitos docentes do ensino artístico especializado vivem uma hoje uma situação de insolvência, com muitas dificuldades para sobreviver", acrescentou.
O Secretário Geral da FENPROF identificou os responsáveis por esta situação, comentando a propósito:
"Esta situação é da responsabilidade exclusiva de governantes que, sabendo que seriam afastados do governo, decidiram arrastar este grave problema até ao dia da sua saída ("quem vier que feche a porta)", confirmando um tremendo desrespeito por milhares de professores e deixando transparecer a não confessada intenção de acabar com este subsistema.
"Em primeiro lugar, está o governo que teve na Educação um ministro chamado Nuno Crato. Enganou as pessoas, fez falsas promessas de resolução do problema. Não houve respeito pela lei. A primeira tranche de financiamento, que deveria chegar até 15 de outubro, apenas a 11 de novembro entrou no Tribunal de Contas para apreciação".
"A responsabilidade", prosseguiu Mário Nogueira, "é também de algumas entidades patronais e da respetiva associação", que teve "paninhos quentes" para o governo de Passos Coelho, Portas e Crato e que "parecia mais interessada nas falsas expetativas e em tentar calar a luta dos docentes do que em resolver a situação".
O dirigente sindical apontou ainda o dedo à Direção geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), que "voltou a errar este ano com atrasos no envio dos documentos a submeter ao Tribunal de Contas e com erros no seu preenchimento". "Tem que haver um responsável: o Diretor da DGEstE não tem condições para ocupar o cargo. Não podemos pactuar com um Diretor Geral incompetente".
Mário Nogueira afirmou ainda a este propósito que "há uma ponta de responsabilidade da parte da Inspeção Geral da Educação", que decidiu o arquivamento dos autos na sequência do processo que foi aberto. "Iremos apresentar novamente a queixa. Não se podem deixar de apurar responsabilidades".
Finalmente, o Secretário Geral da FENPROF revelou confiança na "sensibilidade da atual equipa ministerial para a solução do problema, também em termos de futuro".
- Erros ano após ano...
Sílvia Sobral iniciou o seu depoimento desmentindo a frase célebre de Nuno Crato sobre a "normalidade" do arranque do ano letivo em setembro passado. "Desde há cinco anos que os ordenados de setembro foram pagos em dezembro. Isto é normalidade?", interrogou a docente (atualmente com dois meses de salários em atraso, estando o marido sem ordenados desde agosto).
"Conhecemos docentes com 4, 5 e 6 meses de salários em atraso", sublinhou Sílvia Sobral que apontou também como falsa a explicação de Nuno Crato para a situação dos atrasos no financiamento das entidades: os atrasos do Tribunal de Contas... "Não é verdade. O TC analisa os processos em menos de 15 dias. Os processos são devolvidos porque estão mal instruídos pela DGEstE. Os erros repetem-se ano após ano. Não sei se é incompetência técnica ou outra coisa qualquer..."
"Peçam empréstimos bancários", aconselham na DGEstE, que "também diz: "Contem com os prazos do ano passado...". "Se não fosse uma matéria tão séria e grave até dava para rir...", observa a docente de Almada.
Voltando ainda à normalidade de Crato, Sílvia Sobral lembrou que "só três semanas depois do ano letivo ter arrancado é que saíram os resultados definitivos para a entrada de novos alunos. Como é que se pode planificar um ano letivo? Isto foi o caos para as escolas e para os alunos e suas famílias."
- " Ninguém nos diz nada!"
Face às reclamações das escolas, "o Ministério da Educação acabou por abrir outro concurso, um mês depois de ter começado o ano letivo. Terão concluído que o anterior não estava bem feito... Apontaram um número (4 milhões de euros) e algumas promessas de solução dos problemas com este concurso extraordinário.
"Em dezembro ainda não sabemos nada. As escolas não assinaram os contratos. A confusão é terrível. Os professores que foram dispensados fazem agora falta às instituições, caso se confirme o acréscimo de alunos. O que sei é que as escolas continuam sem verbas e sem contratos assinados. Ninguém nos diz nada"
Ricardo Mota, da Escola de Música de Perosinho (Vila Nova de Gaia), recebeu o último salário em setembro passado. A instituição em que trabalha está em rutura financeira, com grandes dificuldades para responder aos encargos com a água, a eletricidade, etc.
Além dos docentes também os funcionários têm os vencimentos em atraso. "Vivem-se situações dramáticas. Somos obrigados a recorrer à família, aos amigos e ao crédito...", referiu Ricardo Mota.
Rui Paiva fez um breve balanço das escolas com salários em atraso, dando exemplos de várias regiões do país, do norte ao Algarve. "No Instituto Vitorino Matono, em Lisboa, os docentes receberam 70 por cento do salário do mês de agosto e mais nada até agora..." Alertou também (a título de exemplo) as dificuldades em que se encontra o Conservatório Jaime Chavinha, em Minde.
"Isto é uma grande tristeza", desabafou Rui Paiva, enquanto Catarina Sousa sublinhava que "há escolas que não conseguem aceder a empréstimos da banxa", tal como sucede a muitos professores e funcionários. "São pessoas que trabalharam seriamente. Não merecem isto". / JPO Peça em atualização
