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Números e situações de arrepiar...

30 de setembro, 2015

O Governo cortou, nestes quatro anos, 3 294 milhões no financiamento público da Educação, desviando esse dinheiro para a troika, os banqueiros e os grande grupos económicos. Nestes quatro anos, cortou na Educação Especial 53 milhões de euros. Só entre 2013 e 2014 cortou 14 milhões de euros! 

Só de 2013 para 2014, a Segurança Social cortou o subsídio de Educação Especial a quase 7 000 alunos, reduzindo o número de elegíveis para financiamento de 16 107 para  9 146.

Nas escolas públicas, embora tivesse aumentado o número de alunos referenciados como apresentando necessidades educativas especiais, o número de professores mantém-se insuficiente e apresenta um nível de precariedade muito acima da média global. Este défice estende-se ao número de outros técnicos especializados com que as escolas contam.

Face ao desinvestimento verificado nos últimos anos numa Educação Especial capaz de garantir a plena inclusão, há alunos com meia hora de apoio semanal, turmas que desrespeitam normas estabelecidas para a sua constituição quando integram alunos com NEE e ratios que constrangem a atividade dos docentes. Simultaneamente, o governo tem vindo a cortar recursos aos CRI que, em encontro recente, ameaçaram mesmo suspender a sua atividade.

Situação muito negativa

A FENPROF fez um levantamento, junto das escolas e agrupamentos, para conhecer os problemas que, em relação a esta questão, se colocam nesta abertura de ano letivo.

Infelizmente, o resultado é deveras preocupante e confirma uma situação muito negativa e de desrespeito por crianças, jovens e famílias que deveriam merecer uma atenção redobrada e um esforço maior de toda a sociedade. Mas o mau exemplo vem de cima, dos poderes instalados que deveriam ser os primeiros a respeitar os princípios da educação inclusiva, com os quais o Estado Português se encontra comprometido, também no plano internacional.