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FENPROF
22 jun 2014 / 19:54

MEC encerra escolas às escondidas...

Há apenas dois meses anunciava-se uma nova onda de encerramentos de escolas do 1.º Ciclo que, assegurava-se, seriam menos de duzentas. Poucos dias depois foi conhecida uma listagem de 439 escolas a encerrar e, finalmente, o MEC informou os portugueses, através de nota de imprensa, que seriam 311 (ver lista). Fê-lo pela calada do fim de semana e sem revelar quais as 311 escolas que encerrariam, escondendo informação que não pode ser sonegada aos portugueses.

Diz o povo que, quem não deve não teme, mas, neste caso, ao esconder as escolas que pretende encerrar, o MEC parece temer alguma coisa, provavelmente por dever explicações sobre as razões por que pretende encerrar escolas contrariando a posição dos municípios atingidos.

Recorda-se que este autêntico abate de escolas do 1.º Ciclo por um único critério – o número de alunos – se arrasta há doze anos e já levou ao encerramento de mais de 6.500 escolas.

A FENPROF é contra o encerramento de escolas por razões economicistas que, à falta de outras justificações, tem merecido apenas a do número de alunos. Para a FENPROF, o reordenamento da rede de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico deve obedecer a vários requisitos, tais como: distância para a escola de acolhimento; origem dos alunos (por vezes, oriundos de localidades mais distantes, onde a escola já encerrou); tempo de duração da deslocação diária e adequação do horário do transporte ao do funcionamento das atividades dos alunos; garantia de melhor condições de trabalho na escola de acolhimento; garantia de resposta social adequada, nomeadamente ao nível da ocupação dos tempos livres das crianças; acordo das autarquias e das populações que deixam de ter escola para as suas crianças.

Se estes requisitos se verificassem, decerto, o MEC teria divulgado a listagem de escolas a encerrar. Como não o faz, tudo indica que, mais uma vez, estamos perante uma decisão política que visa, essencialmente, poupar dinheiro com a extinção de postos de trabalho docente, ainda que daí decorram sacrifícios grandes para milhares de crianças (qual o número de alunos destas escolas? Se forem 15, em média, serão mais de 4.500 os novos deslocados). Do MEC exigir-se-ia transparência e comportamento democrático em vez de mais este atentado à Escola Pública.

O Secretariado Nacional da FENPROF
22/06/2014 


 
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