CGTP  |  FRENTE COMUM  |  INTERNACIONAL EDUCAÇÃO  |  FMTC  |  CPLP-SE
 
 SPN  | SPRC  | SPGL  | SPZS  | SPRA  | SPM  | SPE  

FENPROF
04 mai 2014 / 09:16

Depois da situação vivida este ano, Governo continua a esconder que medidas pretende tomar para o futuro

A FENPROF calcula que mais de 10.000 alunos com necessidades educativas especiais (NEE) ficaram, nos últimos 6 anos, sem os apoios que lhes deveriam ter sido proporcionados, tendo em conta as suas dificuldades de aprendizagem. É este o resultado mais visível deste período de vigência do Decreto-lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro. O alerta foi dado pelo Secretário Geral da FENPROF, na manhã da passada segunda-feira. na Baixa de Lisboa, numa jornada de informação da opinião pública organizada pela FENPROF e pela CNOD, no âmbito da Semana de Ação Global pela Educação. José Reis, Presidente da CNOD, chamou a atenção para as dificuldades acrescidas em que vivem hoje milhares de famílias com crianças que necessitam de apoios especiais, criticando as opções economicistas do Governo também nesta matéria.

Debate em Lisboa       |        Folheto à população     

Mais informação 

 Vídeo: Declarações de Mário Nogueira à TVI

Imagens: Castelo Branco,  CoimbraÉvoraFaroPortalegrePorto

 

Em 2014, a SEMANA DE AÇÃO GLOBAL PELA EDUCAÇÃO, promovida anualmente pela Campanha Mundial pela Educação, tem como tema “Deficiência e Educação”. Em Portugal, FENPROF e CNOD iniciam a sua participação nesta semana com uma iniciativa, à escala nacional, de contacto com a população. Pretende-se informar a sociedade portuguesa da importância da educação inclusiva e, simultaneamente, alertar para o facto de o governo, com as suas políticas, estar a pôr em causa a capacidade de a escola ser verdadeiramente inclusiva.

O principal objetivo da participação de FENPROF e CNOD nesta Semana de Ação Global pela Educação é o de, em torno da Educação Inclusiva, envolver e sensibilizar toda a comunidade educativa e sociedade em geral para a temática da Deficiência e Educação que se encontrará em debate à escala mundial. Contudo, e porque a inclusão não se resume à problemática da deficiência, quiseram as organizações fazer uma abordagem mais lata do tema neste contacto com a população.

Assim, FENPROF e CNOD, na sequência de ações que têm vindo a desenvolver em defesa da Educação Inclusiva em Portugal, participam na referida semana – de 4 a 10 de maio – iniciando-a na passada segunda-feira, dia 5 de maio. numa ação de rua, que decorreu na Baixa de Lisboa, desde as 11 horas, na Rua Augusta (cruzamento com a Rua de São Nicolau). As barreiras linguísticas não impossibilitaram que muitos turistas manifestassem o seu interesse pela temática desta Semana de Ação.

Entre outros dirigentes das organizações parceiras, estiveram presentes Mário Nogueira (Secretário-geral da FENPROF), José Reis (Presidente da CNOD), Ana Simões (Coordenadora Nacional do setor da Educação Especial, da FENPROF), António Avelãs (Presidente do SPGL) e Anabela Sotaia (Coordenadora Adjunta do SPRC).

Foram distribuídos numerosos exemplares dum documento informativo. Mário Nogueira e José Reis prestaram declarações à comunicação social.

Para além de Lisboa, esta ação decorreu nos seguintes locais, ao longo do dia:

 

ÁREA SINDICAL

 

 

LOCALIDADE 

 

LOCAL 

 

HORÁRIO 

 

OBS 

 

 

 

 

 

 

 

 

SUL 

 

Faro

 

EB1 S. Luís

 

8h e 9h

 

 

EB1 Carmo

13h

 

 

Rua de Sto. António

16h

 

Portimão

EB1 Pedra Mourinha

9h

 

 

EB1 Major David Neto

 

13,20h

 

 

Alameda

15h

 

Beja

Agrup nº 1 Beja

8h

 

 

Agrup. nº 2 Beja

13h

 

 

Portas de Mértola

16h

 

Évora

EBI/JI Malagueira

 

8h

Com a presença do Presidente do SPZS

 

Largo Luís de Camões

 

16,30h

 

Portalegre

EB 2/3 Cristovão Falcão

 

8,45h

 

 

Sec. São Lourenço

 

 

 

EB1 Atalaião

17h

 

 

GRANDE LISBOA

 

 

Lisboa

 

Rua Augusta

 

11h

Com a presença do Presidente do SPGL

 

Almada

 

Praça S. João Batista

 

15h

 

 

 

 

 

 

 

REGIÃO CENTRO 

Coimbra

EB 2/3 Martim de Freitas

 

8,15h

 

 

EB 2/3 Alice de Gouveia

 

8,15h

 

 

Praça 8 de Maio

11,30h

 

Leiria

EB 2/3 D. Dinis

8h

 

 

EB 2/3 de Marrazes

17h

 

Aveiro

EB Aires Barbosa

8h

 

 

Sec. Jaime Magalhães Lima

 

8h

 

 

Fórum Aveiro

12h

 

Castelo Branco

Mercado Municipal do Fundão

 

9,30h

 

 

Agrup Escolas do Fundão (sede)

 

13,20h

 

Guarda

EB1 Augusto Gil

9h

 

 

EB1 Adães Bermudes

 

9h

 

 

Sec. Afonso de Albuquerque

 

15h

 

 

EB 2/3 S. Miguel

17,30h

 

Viseu

EB 2/3 Infante D. Henrique

 

8,30h

 

 

Rossio

10h

 

Lamego

Centro Escolar de Lamego nº 1

 

8,30h

 

 

Soldado Desconhecido

 

10h

 

 

 

 

 

 

 

NORTE 

 

Porto

 

Agrup Rodrigues de Freitas

 

8,15h

Presença da Coordenadora do SPN

Braga

EB 2/3 Lamaçães

8,15h

 

Bragança

Centros Escolares Sé e Sta Maria

 

8,15h

 

 

Chaves

ESec Dr. Júlio Martins

 

8,15h

 

 

EB 2/3 Nadir Afonso

8,15h

 

Famalicão

ESec D. Sancho

8,15h

 

 

Guimarães

Agrup Francisco de Holanda

 

8,15h

 

Mirandela

Agrup Mirandela

8,15h

 

Monção

Agrup Monção

8,15h

 

 

Agrup Valença

8,15h

 

 

Agrup Melgaço

8,15h

 

 

Agrup Arcos de Valdevez

 

8,15h

 

 

Agrup Ponte da Barca

 

8,15h

 

 

Agrup Paredes de Coura

 

8,15h

 

Penafiel

EB 2/3 Marecos

8,15h

 

Póvoa de Varzim

Agrup Frei João

8,15h

 

Viana do Castelo

Praça da República

8,15h

 

Vila Real

Esc Morgado Mateus

 

8,15h

 

 

AÇORES 

 

A distribuição será feita em todas as ilhas do arquipélago

 

Em Angra do Heroísmo com a presença do Presidente do SPRA

 

MADEIRA 

 

Funchal

 

Avenida Arriaga

 

10h

 

Com a presença da Coordenadora do SPM

 

Que educação inclusiva? Que apoios nas nossas escolas?

Resultado da forma como o MEC impôs às escolas que se organizassem (ignorando, quase sempre, as normas que impõem a constituição de turmas reduzidas) e do corte que foi feito, neste período, no número de docentes – sem esquecer que, entretanto, a escolaridade obrigatória se alargou até aos 12 anos, logo o número de alunos a 

Para além disso, já com o atual governo, alunos com NEE que terminaram o 9.º ano de escolaridade foram afastados das suas turmas e, já no 10.º ano, de acordo com a Portaria n.º 275-A/2012, de 11 de setembro, apenas passaram a poder frequentar na escola 5 das suas 25 horas letivas. As restantes 20 horas terão de ser cumpridas na instituição, ou seja, em ambiente segregado.apoiar cresceu muito – milhares de crianças e jovens que eram apoiados diariamente passaram a ter o apoio reduzido a menos de uma hora por semana.

Como se não fosse bastante, o MEC cortou ainda em outros profissionais, como terapeutas, psicólogos e assistentes operacionais, levando a que muitos alunos deixassem de ter na escola as terapias de que necessitam e a que, aí, deveriam ter acesso. As famílias foram obrigadas a recorrer

Este ano, como há muito não se via, durante todo o primeiro período e, para alguns, o início do segundo, houve alunos que tiveram de ficar em casa, impedidos de frequentarem a escola durante meses por o MEC não ter permitido que se criassem as condições indispensáveis à frequência. a empresas especializadas, devendo o governo atribuir-lhes um subsídio de educação especial. O governo, porém, este ano, cortou o subsídio a cerca de 3.000 famílias e, às que o mantêm, atrasa o pagamento dificultando o acesso a terapias essenciais ao desenvolvimento das crianças e jovens. Esta é uma poupança que, para além de repugnante, pois implica diretamente com a qualidade de vida das pessoas, terá custos muito mais elevados, mais tarde, para a sociedade.

Para a FENPROF, este não é apenas um problema financeiro. Aliás, não serão financeiras as principais razões que estão a levar a um agravamento brusco da situação, mas, essencialmente ideológicas. Para o atual governo e, em particular, o atual ministro e sua equipa, o lugar dos alunos com necessidades educativas especiais não será a escola onde se encontram todos os seus colegas, mas a instituição onde encontram apenas os seus iguais. Essa é a política da segregação, contrária aos princípios da escola inclusiva. E ninguém esquece a afirmação do atual vice primeiro-ministro, então ainda na oposição, quando afirmava que a escola inclusiva era a escola do facilitismo. Eles aí estão, agora no governo, a quererem impor a sua forma de organizar a escola e a sociedade.

E foi neste contexto de corte e degradação das condições capazes de assegurarem uma educação inclusiva que o atual Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário afirmou, no início do ano em curso, que se tornava necessário corrigir a situação porque havia abusos... 

Ou seja, para o governante, o problema coloca-se ao contrário, entendendo este que havia ainda uma margem a corrigir, isto é, a cortar. Foi então criado um grupo de trabalho pelo governo, integrando elementos do MEC e da Segurança Social, para propor medidas que levem à alteração da atual legislação que regula a Educação Especial, o DL 3/2008.

O grupo de trabalho cessou as suas funções em 15 de abril, p.p., devendo ter apresentado ao MEC o relatório que elaborou. Este relatório mantém-se em completo segredo, o que não augura nada de bom. A FENPROF exige do MEC a divulgação do relatório elaborado por aquele grupo de trabalho, bem como uma negociação efetiva de novos quadros legais que vierem a ser aprovados, envolvendo não apenas as organizações sindicais de docentes, mas igualmente as famílias, através das suas organizações representativas, as organizações representativas de pessoas com deficiência e outras associações.ma margem a corrigir, isto é, a cortar. Foi então criado um grupo de trabalho pelo governo, integrando elementos do MEC e da Segurança Social, para propor medidas que levem à alteração da atual legislação que regula a Educação Especial, o DL 3/2008.

Procurando alertar para a situação que está a ser vivida nas escolas e criar, na opinião pública, um sentimento de forte repulsa em relação às políticas de segregação, a par da exigência de um quadro de inclusão verdadeira, a FENPROF, juntamente com a CNOD, inicia hoje a semana da Educação Inclusiva, com a distribuição de um folheto à população. No próximo dia 7, haverá um debate com a presença dos grupos parlamentares e no dia 10, no Fórum Cultural do Seixal, um grande encontro Nacional, com cerca de 400 participantes provenientes de todo o país.


 
Imprimir Abrir como PDF

Partilhar:

|

Frentes e Sectores
Skip Navigation Links.

Voltar ao Topo