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FENPROF
17 set 2021 / 12:02

Professores são protagonistas num sistema em que ME é apenas figurante

Na Conferência de Imprensa de balanço de abertura do ano letivo, a FENPROF confrontou o Ministério da Educação sobre as soluções que pretende apresentar para os problemas que se colocam às escolas e aos professores num ano pleno de exigências: recuperação de aprendizagens, falta de docentes e de recursos, municipalização da Educação, rejuvenescimento e maior atratividade da profissão.

O Secretário-geral da FENPROF sublinhou que, em Portugal, os professores são os protagonistas de um sistema em que o ministro não passa de um figurante. Por isso, a 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, os docentes vão estar na rua para exigir melhores condições de trabalho e respeito pela profissão.

Tendo tido conhecimento de que Tiago Brandão Rodrigues estava, também ele, no Porto, de visita a uma escola, acompanhando o processo de testagem em curso, o Secretário-geral da FENPROF aproveitou para colocar algumas questões ao Ministro da Educação: “O que é que o senhor ministro tem a dizer aos professores, além das vulgaridades que tem dito na última semana? Porque há muito tempo que o ME não tem nada para dizer aos professores e às escolas”, declarou.

Por isso, Mário Nogueira deixou algumas perguntas para as quais os professores exigem respostas por parte do Ministério da Educação.

Em primeiro lugar, como é que o Plano de Recuperação de Aprendizagens vai ser concretizado quando não houve reforço dos recursos para as escolas? As escolas/agrupamentos não viram alterado o crédito global de horas, mantêm o mesmo número de professores, não tiveram reforço de técnicos especializados, exemplificou. Para a FENPROF, tendo em conta o que se conhece, em muitos estabelecimentos de educação e ensino bastaria aprofundar estratégias de apoios educativos que as escolas já garantem, mas que deveriam ser reforçados para assegurar a necessária recuperação de aprendizagens.

Por outro lado, como é que o ministro explica que, num ano em que se pretende implementar esse Plano de Recuperação de Aprendizagens, as escolas tenham menos professores do que tinham no ano passado na mesma altura? Os dados analisados pela FENPROF indicam que, à data de hoje (17 de setembro), foram realizadas menos 689 contratações do que em 2020 após a 2ª Reserva de Recrutamento e as escolas já têm menos 117 professores que no ano passado por esta altura. O que é um facto é que os novos professores entrados em quadro não compensam aqueles que saíram para a aposentação e as escolas têm, por isso, menos professores nos quadros. 

A esse propósito, Mário Nogueira perguntou, ainda: o que está o ME a fazer para superar o problema da falta de professores qualificados? “Sabemos que, não tarda (já em setembro/outubro), as escolas terão falta de professores de informática (já só há 38, neste momento, para colocar), mas também de geografia, filosofia, física e química, biologia e geologia, história e história e geografia de Portugal (2.º ciclo). E o pior é que o ministro sabe disto desde há 4 anos (quando esta situação se começou a sentir e que tem vindo a agravar-se de ano para ano)”, descreveu. Para a FENPROF, esta é uma questão de resolução urgente e que também está relacionada com a fuga dos jovens à profissão devido à desvalorização profissional dos docentes – política de baixos salários, chegando a estar até 20 anos com vencimentos na ordem do milhar de euros, agravamento dos horários de trabalho, falta de condições de trabalho, elevado número de alunos por turma, más condições de aposentação e elevado desgaste... 

Como pode dizer que há mais investimento, quando, por exemplo, os dados da PORDATA indicam que o Orçamento da Educação em 2019 representava apenas 3,9 % do PIB? E isto num quadro em que todas as organizações internacionais e vários organismos nacionais apontam para a necessidade de esse investimento chegar, no quadro do Orçamento do Estado, aos 6% do PIB, em média?
Para a FENPROF, é inaceitável que o governo/ME continue a usar a demagogia para justificar os seus atos – afirmando, por exemplo, que o valor do custo por aluno aumentou, quando considera, também, a despesa com obras, edifícios, formação contínua de professores, para fazer esse cálculo – e passando uma mensagem que não é verdadeira. Aquilo que é, isso sim, uma evidência é que as escolas estão a fazer o melhor que podem, mas à custa dos profissionais que lá trabalham: docentes, não docentes, técnicos especializados, terapeutas, psicólogos...

O Secretário-geral da FENPROF levantou, ainda, um conjunto de questões a que o ministro devia dar resposta no plano da situação socioprofissional dos docentes: a recuperação do tempo de serviço congelado, um sistema de avaliação do desempenho que visa limitar a progressão na carreira, a falta de respeito para com professores que, apesar de terem um quadro clínico de doença não têm direito a aproximar-se das suas residências ou dos locais em que têm de fazer os seus tratamentos, e a precariedade na profissão docente. Como é que um ministro pode dizer que está a combater a precariedade quando tem mais de 20.000 professores contratados com mais de 5 anos de serviço? Ou mais de 15.000 com mais de 10 anos de serviço? Ou mais de 5.000 com mais de 20 anos de serviço? O ME e o governo desrespeitam a lei portuguesa e as diretivas comunitárias ou recomendações, por exemplo, do CNE. Este ano, os 2424 professores que entraram nos quadros têm, em média, mais de 46 anos de idade e esta é uma realidade que é necessário inverter, pois é inadmissível que um profissional do Estado tenha de esperar tanto tempo para garantir alguma estabilidade de emprego. 

“A Educação, em Portugal, precisa de protagonistas. Tem-nos nas escolas, mas também tem que os ter no organismo que as tutela, que é o Ministério da Educação. Mas, aí, só há figurantes, não há protagonistas, e o ministro é um desses figurantes”, afirmou Mário Nogueira. Para os professores e educadores de infância não bastam palavras de registo de agradecimento. É preciso agir: recompondo a sua carreira, rejuvenescendo a profissão e permitindo a sua aposentação muito mais cedo, sem penalizações, garantindo a vinculação de quem já tem o tempo legal para o fazer, melhorando os seus horários e as suas condições de trabalho. 

É por todas estas razões que, no dia 5 de outubro, os professores se vão juntar em Lisboa e irão manifestar o seu descontentamento e exigir uma mudança de rumo, que passa inevitavelmente pelo fim do bloqueio à negociação coletiva.

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