A decisão do governo de encerrar as escolas era inevitável perante o elevado número de novas infeções e óbitos que a Covid-19 está a provocar no nosso país. Poderia, talvez, não se ter chegado a este ponto se, eventualmente, não tivesse havido uma atitude negacionista dos governantes relativamente à propagação do vírus nas escolas. Como se está a provar, através de vários estudos que vêm sendo divulgados, designadamente pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, o problema não reside apenas na mobilidade que o funcionamento das escolas provoca na sociedade, mas, também, nos níveis de contágio da Covid-19 entre crianças e jovens. Tivessem sido realizados testes, adotados procedimentos uniformes e adequados às situações concretas e tornada pública toda a informação sobre a evolução da infeção nas escolas, como a FENPROF propôs, talvez não tivesse sido necessário encerrar as escolas.
Quanto à decisão de suspender todas as atividades letivas, sendo essa uma das possibilidades em aberto que é passível de ser compensada através de um ajustamento do calendário escolar, a FENPROF manifesta, desde já, disponibilidade para esta discussão. No entanto, tendo em conta que este é um ano letivo que, em vez de resolver, acumula problemas e défices aos que herdou do ano letivo anterior, é necessário levar mais fundo a reflexão. É necessário tomar decisões em relação aos currículos, aos apoios e ao indispensável reforço de recursos humanos nas escolas, às avaliações, às aferições, provas finais e exames e, ainda, ao acesso ao ensino superior. Num ano, mais uma vez, atípico não se pode pretender que tudo decorra dentro da normalidade.
Os quinze dias que temos pela frente terão de ser aproveitados por Ministério da Educação e Governo para preparação do tempo seguinte, sendo que ninguém consegue hoje dizer se as condições sanitárias, dentro de duas semanas, já permitirão o retorno à atividade letiva presencial. Como tal, deverá o governo preparar:
1) o regresso às escolas, melhorando as condições de segurança sanitária em que estas se organizaram e garantindo a realização de testes, seja através de rastreios periódicos, seja de despiste face à existência de casos confirmados de covid-19;
2) o recurso a ensino remoto, criando condições para que nenhum aluno seja excluído e todos os que necessitarem de apoio a ele tenham acesso. Ainda no âmbito da preparação do regresso ao ensino presencial, os professores deverão integrar a próxima fase de vacinação.
Há, no entanto, aspetos que, da declaração do Primeiro-Ministro, ainda não resultam claros, aguardando-se, por isso, não só o comunicado formal do Conselho de Ministros, como, principalmente, as alterações ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, a eventual publicação de um novo diploma legal e também as orientações do Ministério da Educação para as escolas.
O Secretariado Nacional
