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Situação epidemiológica nas escolas agrava-se sem que o governo altere estratégia para a conter

25 de novembro, 2020

A lista de escolas divulgada pela FENPROF está prestes a atingir as mil e o número de infeções entre a população jovem, em seis meses, aumentou 20 vezes e já atinge 17,5% do total nacional. Porém, governo não altera a estratégia para as escolas, apresenta dados que não são credíveis e mantém prática de encobrimento da realidade. FENPROF exige mais e melhor prevenção e segurança nas escolas.

A lista de escolas divulgada pela FENPROF em que já surgiram casos de infeção atingiu as novecentas e setenta e três (973). Um número muito distante das sessenta e oito (68) em que a Direção-Geral da Saúde (DGS) admite haver surtos e mais próximo das quatrocentas e setenta e sete (477) que, inicialmente, tinham sido adiantadas.

Para percebermos a falta de credibilidade do número oficial, basta ter em conta o conceito de surto estabelecido pela DGS na publicação “Referencial para as escolas | 2020”: Será considerado um surto em contexto escolar, qualquer agregado de 2 ou mais casos com infeção ativa e com ligação epidemiológica. Numa situação em que existam dois ou mais casos com origens diferentes, a atuação é análoga, pelo que doravante ambas se designam como “surtos”. Tendo por referência esta definição, a FENPROF está em condições de garantir que os surtos existentes nas escolas não são 68, mas muitos mais, talvez, pelo menos, os tais 477 inicialmente divulgados. Aliás, mais de 68 surtos terão ocorrido só na última semana, se tivermos em conta que, em 17 de novembro, a lista elaborada pela FENPROF registava 819 escolas e ontem, dia 24, já eram 950, ou seja, mais 131. A grande maioria não tinha apenas um caso, mas vários, atingindo alunos, docentes e trabalhadores não docentes.

Estes números não surpreendem se atendermos ao que tem sido a evolução de novos casos na população mais jovem, entre os zero e os dezanove (19) anos, isto é, na população escolar. Recorrendo aos números oficiais, se compararmos os dados de 6 de maio com os de 6 de novembro (seis meses depois), verificamos que o número total de infeções no país aumentou pouco mais de seis vezes, mas no grupo 0-19 anos o aumento foi de vinte vezes. Em 6 de maio, neste grupo mais jovem, havia 1.417 infeções registadas (5,3% do total); seis meses depois esse número era de 29.230, representando 17,5% do total de infeções verificadas.

Portanto, o que está a faltar não são dados que confirmem o agravamento da situação epidemiológica nas escolas. O que falta é:

- Transparência na divulgação de dados, já que os números oficiais, no mínimo, aparecem truncados;

- Coerência nos procedimentos, continuando a haver decisões muito distintas de escola para escola, mesmo perante situações semelhantes;

- A realização de testes, com as direções das escolas a confirmarem, hoje mesmo, ainda não terem qualquer informação sobre a realização de testes de antigénio (rápidos), apesar do anúncio feito, já há semanas, pelo governo;

- Distanciamento nas salas de aula entre os alunos;

- A colocação de assistentes operacionais em número suficiente para garantir, desde logo, a limpeza e desinfeção que se exigem nos espaços utilizados;

- Formas adequadas de acompanhar alunos em isolamento ou quarentena, que não podem passar pela filmagem e divulgação (direta ou indireta) de aulas organizadas para o regime presencial.

Na verdade, o que falta é uma estratégia para as escolas. A sociedade já compreendeu isso. Não basta encerrar nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro e desejar que a interrupção letiva chegue rapidamente, esperando que esses dias em que as escolas estarão encerradas resolvam o problema que se tem agravado. É necessário que todos os dias, principalmente naqueles em que as escolas estão abertas, sejam garantidas as condições de segurança e adotadas medidas de prevenção que, não eliminando totalmente os riscos, os reduzam ao mínimo. Não fazendo isso, os responsáveis da Educação, da Saúde e, de uma forma geral, o Governo demonstram um grande desrespeito por professores, trabalhadores não docentes e alunos, bem como pelas respetivas famílias, no seio das quais, segundo os especialistas, se dá o maior número de contágios. Esta pode ser a realidade e manter-se-á perigosamente assim enquanto fora da família não forem tomadas as medidas necessárias para travar a transmissão de uma infeção que, depois, é levada para casa.

A FENPROF reafirma a necessidade de a lei sobre negociação coletiva ser cumprida e de as condições de segurança e saúde no trabalho serem negociadas entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais, sendo este mais um motivo por que os professores e educadores se preparam para fazer greve em 9, 10 e 11 de dezembro.

 

O Secretariado Nacional