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FENPROF
25 mar 2020 / 11:14

Legislação

@ Toda a Informação da DGAE (aqui)

pdf Consulte o Aviso de abertura do concurso

pdf Consulte a Portaria n.º 78-A/2020 - Fixação do número de vagas dos quadros de zona pedagógica para o concurso externo e para o concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança.

pdf Aviso n.º 110/2020 (RAM) - Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira

pdf Nota Informativa (DGAE) - Concurso Externo de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Ano escolar de 2020-2021 | Apuramento de vagas para QZP (artigo 42.º)

 Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de Março - Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.

 Decreto-Lei n.º 16/2018, de 7 de Março - Cria o grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa e aprova as condições de acesso dos docentes da Língua Gestual Portuguesa ao concurso externo de seleção e recrutamento do pessoal docente.

 Decreto-Lei n.º 9/2016, de 7 de Março - Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação.


AVISOS / INFORMAÇÃO PROVENIENTE DO M.E.

pdf Nota à Imprensa emitida pelo ME

 


 
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