FENPROF CRIA PLATAFORMA ONLINE PARA QUE PROBLEMAS SEJAM DENUNCIADOS
É uma vergonha! O governo de António Costa, que mantém Tiago Brandão Rodrigues a ministro da Educação, está a dar cabo da Escola Pública e da forma mais perversa: afirma-se defensor da Escola Pública, mas, ao deixar que, por falta de investimento, as condições de funcionamento se degradem, provoca nas famílias e na sociedade em geral uma perigosa desconfiança sobre a capacidade de resposta e a qualidade do serviço público. Será que o faz inocentemente?
Como a FENPROF afirmou no início do ano letivo, as portas das escolas abriram, mas os problemas estavam todos lá dentro. Aí continuam, agravando-se de dia para dia. Vejamos alguns exemplos:
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SANTA IRIA DE AZÓIA DECIDE ENCERRAMENTO ROTATIVO DE ESCOLAS
A falta de pessoal auxiliar e a não substituição dos funcionários que se encontram doentes obrigou a direção do AE de Santa Iria de Azóia a aprovar um esquema rotativo de encerramento das escolas do agrupamentos, que enviou aos pais, medida forçada pela necessidade de garantir condições de segurança aos alunos (ver anexo).
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS FERNANDO PESSOA (LISBOA) OBRIGADO A REDUZIR HORÁRIO DO 1.º CICLO
Também neste agrupamento de escolas, a falta de pessoal auxiliar e a não substituição dos que se encontram doentes obrigou a direção a tomar medidas excecionais, no caso, a reduzir em uma hora a atividade letiva dos alunos do 1.º Ciclo, com as escolas a funcionarem, apenas, das 9 às 13 horas, por tempo indeterminado, segundo comunicado dirigido aos pais.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DEIXA CRIANÇAS DE JARDINS DE INFÂNCIA SEM EDUCADOR
Este é, somente, mais um exemplo: a educadora do Jardim de Infância da Penha, em Faro, tem mais de 60 anos e, por esse motivo, a sua componente letiva tem uma redução de 5 horas, sendo de 20 horas de trabalho semanal. Para preencher as 5 horas de redução, a direção do agrupamento de escolas contratou uma educadora a quem só foi atribuído esse horário de curta duração semanal.
Entretanto, submetida a uma cirurgia, a educadora titular apresentou atestado médico, válido para 30 dias. A direção do agrupamento pediu autorização à DGAE/ME para, durante o período de ausência da educadora titular, a docente que tem apenas 5 horas ser contratada para horário completo, mas não foi autorizada! A direção procurou, então, contratar uma educadora para as 20 horas em falta e também não foi autorizada porque, assim terá sido justificado, o horário não era completo. Com a situação criada pela administração educativa, as principais prejudicadas serão as crianças e as suas famílias.
TRÊS CRIANÇAS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS GABRIEL PEREIRA, EM ÉVORA, CONTINUAM EM CASA UM MÊS DEPOIS DE SE INICIAR O ANO LETIVO
As aulas já começaram há mais de um mês, mas em Évora, no Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, há três crianças que, por falta de condições no agrupamento para as acolher, ainda se encontram em casa. São crianças que até deveriam ser discriminadas positivamente, com apoios que atenuassem as suas dificuldades, mas o Ministério da Educação, que enche a boca com inclusão, deixa-as afastadas da escola, o que é inaceitável.
ALUNOS SEM AULAS POR FALTA DE PROFESSORES
Este é um problema que se encontra em escolas e agrupamentos de várias regiões do país, mas tem maior incidência em Lisboa, Setúbal e no Algarve. Desta última região, eis alguns exemplos (só nestes 7 agrupamentos de escolas há 19 horários por preencher):
. AE de Ferreiras, Albufeira - 1 horário anual Geografia
. AE de Aljezur - 2 horários incompletos temporários devido a baixas médicas e 1 horário completo de Educação Musical
. AE Gil Eanes, Lagos - 1 horário completo de Educação Física do secundário
. AE de Monchique - 3 horários ainda sem colocação (1 horário completo e anual Português e outros 2 incompletos)
. AE Alberto Iria, Olhão - 3 horários completos (Francês; Educação Tecnológica; Educação Pré-Escolar)
. AE Laura Ayres, Quarteira - 3 horários (Geografia; Informática; EMRC)
. AE de Alcoutim - 5 horários (Inglês; Português e Inglês; Inglês no 1ºCEB; Geografia; Fisico-Química)
HORÁRIOS POR PREENCHER EM “OFERTA DE ESCOLA” CONFIRMAM QUE FALTA DE PROFESSORES É PROBLEMA QUE CONTINUA A AGRAVAR-SE
Se só tivermos em conta os horários com 8 ou mais horas que se encontram em “oferta de escola”, contabilizamos 96 horários, 11 dos quais completos. Os grupos de recrutamento mais afetados são o 550 (Informática), o 420 (Geografia), o 300 (Português), , mas também surgem com muitos horários por preencher os grupos 110 (1.º Ciclo), 120 (Inglês do 1.º Ciclo), 200 (Português e Estudos Sociais/História), 220 (Português e Inglês), 330 (Inglês), 400 (História), 430 (Economia e Contabilidade), 510 (Física e Química), 600 (Artes Visuais) e 910 (Educação Especial). Em relação aos distritos mais afetados, por ordem decrescente, neste momento, temos Lisboa, Setúbal, Faro e Beja, mas também estão a ser afetadas escolas ou agrupamentos de Bragança, Vila Real, Braga, Porto, Guarda, Castelo Branco, Aveiro, Santarém Évora e Portalegre.
Se tivermos em consideração os horários abaixo das 8 horas, que, na maioria dos casos, afetam duas turmas e, em alguns grupos de recrutamento, três, então o número aumenta para cerca de meio milhar. Há, depois, de acrescentar inúmeros técnicos especializados que lecionam disciplinas no âmbito de cursos profissionais, sendo centenas o número de horários que, por “oferta de escola”, continuam por preencher.
ESCOLA SECUNDÁRIA D. DINIS, EM COIMBRA, SÓ TEM DOIS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS E PERDEU AUXILIAR PARA OUTRA ESCOLA
A Escola Secundária D. Dinis, em Coimbra, deveria ter 8 trabalhadores administrativos, mas tem, apenas, 2 e uma destas era auxiliar na escola. Significa que, para os serviços administrativos poderem contar com este reforço, a escola perdeu uma funcionária de uma outra área que também é deficitária. Como se não bastasse, um outro funcionário da portaria foi transferido para a EB 2.3 Rainha Santa Isabel, escola próxima que foi encerrada pelos pais no passado dia 16, em protesto pela falta de pessoal auxiliar, protestos que, aliás, têm vindo repetir-se um pouco por todo o país.
FENPROF CRIA PLATAFORMA ONLINE PARA PROFESSORES, TRABALHADORES NÃO DOCENTES, PAIS, ESTUDANTES E CIDADÃOS EM GERAL QUE CONHEÇAM PROBLEMAS NAS ESCOLAS PODEREM DENUNCIÁ-LOS
O ano letivo abriu com o Ministério da Educação a encobrir os problemas que existiam nas escolas. Estávamos em plena campanha eleitoral: ao governo interessava fazer parecer que estava tudo bem. Esta falsa ideia foi dada com a colocação dos docentes, este ano excecionalmente, a ter lugar a meio de agosto. Mas, como a FENPROF afirmava, os problemas permaneciam, não haviam sido resolvidos ou até estariam em vias de agravamento, e não tardariam a ressurgir. Estoiram agora um pouco por todo o lado: falta pessoal não docente, faltam professores, faltam apoios a crianças com necessidades educativas especiais, faltam os mais variados recursos às escolas, falta investimento na Educação. É outra faceta das opções que se consubstanciam na deliberada desvalorização dos profissionais das escolas.
Para apurar o maior número de situações, denunciá-las e exigir junto do governo a sua resolução, a FENPROF criou uma plataforma online para que professores, trabalhadores não docentes, pais, estudantes e cidadãos em geral que conheçam problemas concretos nas escolas os possam denunciar.
O governo degrada os serviços públicos com a sua política de desinvestimento. A Escola Pública é vítima dessa política e continuará a ser tutelada por quem tem grande responsabilidade pelo ponto negativo que foi atingido.
O Secretariado Nacional
