A FENPROF tem vindo a reclamar a realização de uma reunião com o Ministério da Educação para discutir a questão dos horários de trabalho, com vista a eliminar todos os abusos e ilegalidades que sobre eles se têm vindo a abater. Como tem vindo a ser denunciado, os/as professores/as estão a trabalhar, em média, 46 horas semanais, quando a lei estabelece 35, sendo este um dos fatores que contribui de forma relevante para o seu grande desgaste.
Antes do início do ano letivo anterior, o Ministério da Educação, pela voz do Secretário de Estado da Educação, comprometeu-se a resolver este problema, enviando orientações às escolas, mas não o fez. Também se comprometeu com a elaboração de uma lista de tarefas burocráticas que não deveriam ser atribuídas aos/às docentes, mas, não só não o fez, como o ano letivo terminou com os professores/as a verificarem o estado dos manuais escolares devolvidos às escolas e a apagar os riscos que neles encontravam, o que constitui mais um inadmissível abuso, pois tal tarefa não integra o conteúdo funcional da profissão docente, mas foi imposta aos/às docentes.
Foi neste contexto que a FENPROF informou o Secretário de Estado da Educação que na próxima sexta-feira, dia 12, o seu Secretariado Nacional (que está reunido em Lisboa na quinta e na sexta-feira) se deslocaria ao Ministério da Educação para entregar um conjunto de propostas destinado a regularizar os horários de trabalho, garantindo que respeitarão as 35 horas semanais, e para retirar de cima dos/as docentes a carga burocrática que lhes continua a ser imposta. Em suma, para acabar com os abusos e ilegalidades que continuam a ser praticados em muitas escolas, impostos pela administração educativa ou com a sua cumplicidade.
Na sequência desta informação, foi, finalmente, marcada a reunião solicitada, que terá lugar no próximo dia 15 (segunda-feira), pelas 11:30 horas, no Ministério da Educação. Espera a FENPROF que nesta reunião seja possível encontrar soluções para os problemas que levaram, este ano, à entrega de pré-avisos de greve ao sobretrabalho, uma greve que se iniciou em 29 de outubro de 2018 e prolongou até 21 de junho de 2019. A manter-se tudo na mesma, é natural que, no próximo ano letivo, esta greve continue e se inicie logo no primeiro dia.
O Secretariado Nacional
