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FENPROF
19 jan 2017 / 19:28

Informação do processo negocial entre FENPROF e CNEF

No âmbito do processo negocial do contrato coletivo de trabalho para o ensino particular e cooperativo e ensino profissional entre a FENPROF e a CNEF realizaram-se as terceira e quarta reuniões nos dias 13 de dezembro de 2016 e 18 de janeiro de 2017.

Nestas reuniões, a CNEF manifestou a sua preocupação pela situação que se vive  no  ensino profissional,  decorrente do atual  modelo de financiamento, nomeadamente no que respeita à diminuição do valor por turma que passou de 80.000€ para 76.500€, à diferenciação do financiamento para os cursos CEF e para os cursos profissionais e os cortes de 50% nas rubricas relativas aos alunos/ação social.

Assim, para a CNEF a atual situação financeira impede o cumprimento das tabelas salariais do EPC num número razoável de escolas profissionais.

Neste sentido a CNEF comprometeu-se a elaborar um estudo e, com base no mesmo, apresentar na próxima reunião negocial agendada para dia 8 de fevereiro, uma proposta que considere várias possibilidades relativamente às questões de carreiras e tabelas salariais para o ensino profissional.

Para a FENPROF o atual modelo de financiamento é uma preocupação, que tem tido como consequência situações de salários em atraso no ensino profissional. No entanto,  não considera aceitável negociar tabelas salariais  inferiores  aquelas que são praticadas no EPC, pois aquelas tabelas já são aplicadas em várias escolas de ensino profissional.

Em análise estiveram também as matérias relativas aos horários de trabalho dos docentes, nomeadamente o período normal de trabalho semanal, a duração e a definição de conteúdos da componente letiva, discussão fundamental para a FENPROF na defesa de melhores condições de trabalho .

A FENPROF  promoverá plenários para os docentes  do ensino particular e cooperativo quando existirem propostas concretas por parte da CNEF uma vez que seria impensável tomar qualquer decisão sem uma auscultação ampla aos seus associados.

O Secretariado Nacional
19/01/2017 

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